Município de Alvaiázere aprovou orçamento superior a 10 milhões de euros

Reunida em sessão ordinária no dia 6 de dezembro, a Câmara Municipal de Alvaiázere aprovou por maioria o Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município para o ano de 2018, com os votos favoráveis dos eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD) e dois votos contra da oposição (PS).

Assim, o valor do Orçamento para 2018 é de 10.658.335,00€, representando um aumento global do seu valor em mais de 7%, face ao orçamento de 2017.

Em comunicado, a autarquia enumera as suas prioridades de intervenção para o próximo ano, que passam pelo estímulo à atividade empresarial, que vai contemplar várias medidas, entre as quais a requalificação e o alargamento da Zona Industrial de Troia e a criação da Plataforma de Desenvolvimento Empresarial, a instalar no edifício da antiga escola do primeiro ciclo de Alvaiázere.

Para além das medidas ligadas ao desenvolvimento económico, que, de acordo com o mesmo comunicado, representam 1/5 do valor global das Grandes Opções do Plano, a autarquia esclarece também que vai reforçar a capacidade de ação e a autonomia financeira das Juntas de Freguesia e que uma das maiores preocupações será o apoio às famílias alvaiazerenses, estando prevista a gratuitidade dos manuais escolares até ao segundo ciclo e das refeições até ao quarto ano.

No documento Orçamento e Grandes Opções do Plano ao qual o Jornal “O Alvaiazerense” teve acesso, uma das rubricas diz respeito ao resumo do orçamento da receita e da despesa feito por capítulo. Assim, de acordo com a tabela, é possível verificar que a Receita Municipal se divide em Receitas Correntes, Receitas de Capital e Outras Receitas.

Nas Receitas Correntes, num total de 7.144.773,00€, as duas maiores fatias provêem das transferências do Estado, no valor de 4.512.644,00€ (63,16%) e dos impostos diretos (IMI, IUC, entre outros), no valor de 965.447,00€ (13,51%). Já nas Receitas de Capital, no valor de 3.481.084,00€, a maior fatia é das transferências de capital, 1.752.537,00€ (50,35%), que refletem um largo conjunto de financiamentos comunitários para projetos através do Portugal 2020 e outras entidades financiadoras.

A Despesa Municipal divide-se em Despesas Correntes, no valor de 5.284.982,00€ (49,58%) e Despesas de Capital, 5.373.353,00€ (50,41%). Nas Despesas Correntes os maiores valores destinam-se à aquisição de bens e serviços (2.699.420,00€) e despesas com pessoal (1.795.082,00€), enquanto nas Despesas de Capital a categoria que tem a maior fatia é a aquisição de bens de capital (3.321.782,00€).

Deste documento consta também a evolução homóloga do Orçamento Municipal, desde 2009, podendo concluir-se que o maior orçamento dos últimos nove anos foi em 2011, na ordem dos 26 milhões e o menor em 2016, no valor de 11,5 milhões.

Um dos pontos a salientar do orçamento para o próximo ano diz respeito ao mapa de pessoal, estando prevista a admissão de três Técnicos superiores nas áreas de Arquitetura, Serviço Social e Desporto e ainda de dois Assistentes técnicos, a integrar na Unidade Orgânica Administrativa e Financeira/ Tecnologias de Informação.

A Câmara Municipal de Alvaiázere esclarece ainda no seu comunicado que “a principal prioridade deste orçamento é tornar o concelho de Alvaiázere mais atrativo à fixação de pessoas, através do estímulo à criação de emprego e através da criação de medidas sociais de apoio à família e geradoras de melhor qualidade de vida”.