Novo sistema intermunicipal aumenta preço da água em Alvaiázere

A Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior Norte - APIN, que agrega 11 municípios dos distritos de Coimbra e Leiria, entre os quais Alvaiázere, vai aumentar o preço da água em cerca de 10% no início de 2020. O anúncio foi feito dia 12 de dezembro, embora a presidente do Município já o tivesse referido na edição de novembro, numa entrevista que deu ao “Alvaiazerense”. Nessa altura, a autarca referiu que “todos os municípios vão aumentar a tarifa e não há forma alguma de não o fazer, até porque existem recomendações muito específicas da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos de que o sistema tem de ser sustentável”.

O aumento prende-se com a correção do défice tarifário nos 11 concelhos, que, no total, atinge os seis milhões de euros anuais, a que estão obrigados pela entidade reguladora, explicou o presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira, que lidera o conselho de administração, juntamente com as autarquias de Lousã e Penela.

“As tarifas vão aumentar em média 10% em todos os concelhos, embora nuns seja maior do que noutros, tudo dependendo do ajustamento que cada um tem de fazer para que o preço passe a ser igual em todos os 11 municípios”, referiu o autarca, na apresentação oficial da APIN em Penela, onde está sediada. Contudo, os municípios vão manter o tarifário social para famílias numerosas e instituições. Em relação a Alvaiázere, Célia Marques garantiu que “temos o compromisso de o fazer gradualmente e, por esse motivo, não somos dos municípios que vamos sentir um maior agravamento”, afinal já havia sido feita uma atualização em 2016.

Segundo Humberto Oliveira, caso não houvesse esta agregação, os munícipes de cada concelho teriam de pagar mais pelo fornecimento de água e saneamento. Também Célia Marques frisou esta ideia na sua entrevista, dizendo que “se não entrássemos na APIN teríamos a mesma obrigatoriedade de aumentar”, acrescentando que “com a nossa entrada vamos conseguir intervir na nossa rede”, pois neste momento “Alvaiázere tem perdas elevadíssimas de água, na ordem dos 47%”, o que a autarca considera “insustentável”.

A APIN foi criada em 2018 para gerir os serviços de abastecimento de água, de saneamento e resíduos sólidos e prevê, já em 2020, “acabar com o défice tarifário total de seis milhões de euros anuais nos concelhos abrangidos”.

“Estamos em sistemas a necessitar de muito investimento, que só eram possíveis através de candidaturas ao POSEUR, cuja elegibilidade só era possível através da agregação de municípios”, disse Humberto Oliveira. O autarca de Penacova explicou que a agregação numa empresa intermunicipal se deve “ao enquadramento geral do sector e à necessidade de tornar os sistemas mais robustos, melhorar a eficiência e eficácia no sector e atingir a sustentabilidade financeira” e a agregação vai permitir o controlo da gestão, o aumento da eficiência dos sistemas, da capacidade de gestão e permitir uma equidade tarifária, além de melhorar a capacidade de investimento que não teriam sem este sistema. Em relação a esta integração, Célia Marques referiu que “o benefício que temos em relação à integração nesta empresa intermunicipal é elevadíssimo porque vamos conseguir idar melhor serviço à população e, em determinados pontos do Concelho, permitir o acesso a saneamento que não existia no passado”.

Nos 30 anos do contrato de concessão, a empresa intermunicipal prevê investir 137 milhões de euros, sendo 40 milhões na área do saneamento, dois milhões em ferramentas de eficiência hídrica e dois milhões na requalificação das redes de abastecimento já existentes.