Alvaiázere acolheu cerimónia de apresentação do Concurso de Financiamento de Projetos de Inovação Social para o Pinhal Interior

Alvaiázere foi o concelho escolhido pelo Governo para fazer a apresentação do concurso de financiamento de projetos de inovação social, destinado unicamente à zona do Pinhal Interior, da qual fazem parte 19 concelhos pertencentes aos distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Santarém. O concurso, lançado no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social e do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, destinará um milhão de euros para projetos de inovação social que contribuam para revitalizar os 19 municípios abrangidos por este programa e que foram particularmente afetados pelos incêndios no ano de 2017 (Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pedrogão Grande, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares).

A cerimónia teve casa cheia e contou com a presença da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, bem como dos autarcas do concelho de Alvaiázere, membros dos órgãos municipais e de freguesia, autarcas dos 19 municípios do Plano de Revitalização do Pinhal Interior, do presidente da iniciativa Portugal Inovação Social, Filipe Almeida, da coordenadora da região centro, Alexandra Neves e ainda representantes de entidades do terceiro setor, do tecido associativo e económico e técnicos de diversas instituições do Concelho.

Célia Marques, presidente do Município de Alvaiázere, usou da palavra, começando por referir a crescente importância da economia social no país e, em particular, em “territórios com as fragilidades que apresentam os municípios do Pinhal Interior, onde desempenha uma importância ainda mais relativa”. A economia social é um dos setores que, em Alvaiázere, cria mais emprego, “de qualidade crescente, com uma procura cada vez maior por parte de pessoas mais qualificadas”. Apesar da crescente importância que a economia social tem no Concelho, a presidente do Município alertou para a necessidade de “inverter esta contradição sistemática do país, que designa como interior um território como o de Alvaiázere, que está a menos de 40 kms do mar”. Célia Marques salientou que é preciso acabar com as disparidades que existem entre o interior e o litoral, tornando o país mais coeso, investindo mais e implementando medidas que tragam vantagens competitivas a estes territórios. “Precisamos de possibilitar a criação de emprego para potenciar a fixação de pessoas; precisamos da implementação de um choque fiscal que consiga captar investimento privado; precisamos que a A13 não seja discriminada negativamente e que também veja as suas portagens reduzidas; precisamos de aligeirar e desburocratizar processos para que, matérias tão importantes como a ampliação de uma zona industrial não se arraste por meses a fio, como o que está a acontecer, aqui no meu Concelho”, pediu a autarca de Alvaiázere aos representantes do Governo.

Filipe Antunes, da iniciativa Portugal Inovação Social, apresentou o concurso de financiamento dos projetos, dizendo que é preciso “lançar sementes de futuro para criar um país mais justo e mais vibrante”. O instrumento de financiamento utilizado no presente concurso é o das Parcerias para o Impacto, onde 70% do valor total do investimento é assegurado pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento de Estado através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e os restantes 30% devem ser assegurados por um ou vários investidores sociais, sejam eles públicos ou privados. O concurso iniciou dia 8 de janeiro e o período de candidaturas terminará a 28 de fevereiro. O presidente da iniciativa do Portugal Inovação Social acrescentou ainda que podem constituir- se como beneficiárias “entidades privadas ou da economia social como Associações, IPSS’s, Fundações, Cooperativas, Misericórdias e mutualidades, bem como Associações e Fundações públicas”. Terminou a sua intervenção deixando um apelo: “Todos juntos somos muito mais”.

Liliana Simões, gestora da Microninho, foi uma das convidadas que pisou o palco para falar da sua experiência na Lousã. Considerada, no início, como uma loucura, a Microninho conseguiu captar a atenção de quatro investidores sociais, que acreditaram neste projeto. A Microninho é uma incubadora social, de “desenvolvimento local sustentável que trabalha exclusivamente com desempregados com fatores de exclusão social, ajudando-os a criar o seu próprio emprego ou a regressarem ao mercado de trabalho”, referiu Liliana Simões. Para esta gestora o importante é “transformar o território, tornado as pessoas mais felizes”.

Os ministros foram unânimes nos seus discursos tendo apelado à criatividade na criação de respostas inovadoras para a revitalização do Pinhal Interior. Pedro Siza Vieira disse que “temos boas notícias e razões de esperança na frente económica”, no entanto o “país não é todo igual” e cada território, a começar pelos de baixa densidade demográfica da região centro, “poderá inverter o ciclo de envelhecimento e perda de população com o incentivo do Estado à promoção de respostas específicas”. O ministro acrescentou que “estes territórios são merecedores da mesma qualidade dos serviços públicos”, de modo a promover a igualdade de oportunidades e a coesão social.

Na mesma linha de pensamento, Maria Manuel Leitão Marques sublinhou a preocupação do Governo com as “regiões de baixa densidade populacional”, dizendo que o mesmo vai apostar na modernização dos serviços públicos, afinal “o interior sempre foi uma prioridade do executivo liderado por António Costa”. A ministra acrescentou que a “inovação social está ao alcance de todos, são pessoas como nós que têm boas ideias, que não desistem” e que é preciso encontrar soluções para além das convencionais. “Inovar não é inventar. É acrescentar, é adaptar ao nosso contexto”, sublinhou Maria Manuel Leitão Marques.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa lançou ainda um desafio às autarquias e às instituições representadas no auditório da Casa Municipal da Cultura: empenharem-se na criação de uma incubadora social na zona do Pinhal Interior, à semelhança da que já existe na Lousã (Microninho) e que envolve vários municípios e outras entidades.

Ana Catarina de Oliveira