Entrevista a Célia Marques, Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere

“O Alvaiazerense” (O Alv.): Encontrando-se a meio do mandato, como classifica estes dois anos que passaram? Já cumpriu os objetivos eleitorais da sua campanha? O que falta ainda fazer?

Célia Marques (C.M.): Ainda temos muita coisa para executar. Estes dois anos foram mais anos de preparação e de concretização de projetos para depois podermos avançar para obra. Temos muitos projetos desenvolvidos, em fase de conclusão, e que, entretanto, entrarão em fase de obra. Falamos de algumas intervenções de valor avultado que obrigam a passar uma série de trâmites que atrasam a sua execução. A zona industrial é um desses exemplos, tem de ir a Tribunal de Contas (TC) e, por nós, já estaria em execução, mas ainda não conseguimos avançar. A rua em frente à Câmara Municipal e a rua Santa Maria Madalena é também outra dessas obras, tendo já terminado o prazo para entrega das propostas. São tudo obras com um impacto considerável, mas que não iniciarão já. Entretanto, a Loja do Cidadão, que também atrasou, está já na recta final. Temos prevista já uma data para inauguração, em fevereiro, mas prevemos que os serviços entrem em funcionamento antes pois queremos fazer a inauguração com o espaço já a funcionar em pleno. Outra obra é a Plataforma Empresarial, que também já está concluída, estamos numa fase de adquirir mobiliário e pequenos apontamentos, parte gráfica, decoração de interiores. Queremos inaugurar o espaço já com empresas no seu interior e a funcionarem lá, pois todos estes espaços são espaços que queremos que já tenham vivências, para acentuar a necessidade destes equipamentos aqui, no nosso Concelho. São tudo obras que, finalmente, se colocam à disposição da população e que tiveram um percurso mais longo, mas que começam a dar os seus frutos.

Depois temos um conjunto de projetos que estão à disposição da população e que já conseguimos concretizar, nomeadamente os apoios para a educação ao nível dos manuais, das refeições escolares, a questão da ocupação do período de interrupção letivo - que este ano foi alargado e permitiu uma reposta mais alargada aos pais -, também o projeto da “Dignitude” – uma bolsa de apoio à população para aquisição de medicamentos -, todo um conjunto de apoios e projetos que já estão a funcionar. Estamos ainda na recta final dos apoios para as bolsas de estudo; o Regulamento de apoio para cedência de terrenos a valores mais simbólicos está também terminado mas estamos a esbarrar em algumas barreiras legais e do sistema bancário que nos está a atrasar um bocado mais o processo; o mercado de Sicó é outro que, apesar de não ser da Câmara Municipal, é um projeto no qual nos empenhámos muito com a Terras de Sicó para que ficasse no Concelho e já está elaborado, aprovado, os terrenos estão praticamente todos adquiridos e a obra irá iniciar no próximo ano.

Ou seja, muita coisa está em preparação, mas, para a população ainda não há resultados concretos. A minha expectativa é que 2020 seja um ano de concretização e visibilidade de todos estes projetos que estão em desenvolvimento há tanto tempo e que, finalmente, vão ver a luz do dia e estar disponíveis à população. Acredito, claro, que para a população estes dois anos que decorreram ainda não tenham a projeção que esperavam, mas para nós foram dois anos de muito trabalho e muita preparação.

O Alv.: Falou na sua resposta da Zona Industrial. Um dos seus objetivos passava pela “ampliação e requalificação da Zona Industrial de Troia” que, como todos sabemos sofreu um revés, mas tem como alternativa S. Pedro. Como está o andamento desse processo? Para quando o início das obras?

C.M.: Foi submetida candidatura e foi admitida pela Comissão de Coordenação. O projeto está todo concluído, o loteamento já está registado, estamos em fase de lançamento da obra, no entanto além do lançamento da obra tem de ir a parecer do Tribunal de Contas, ou seja, a obra só pode iniciar após parecer positivo do TC. A minha expectativa é que inicie no segundo trimestre de 2020, mas não me quero cingir a uma data porque não está na minha esfera de atuação e depende muito do número de projetos que o TC tem para analisar. No próximo ano, meados do ano, garantidamente a obra vai estar em execução.

O Alv.: Outro dos seus propósitos eleitorais passava por “promover novos pontos de interesse no Concelho”, nomeadamente a Casa do Pai Natal e o Museu de Duas Rodas. Na nossa entrevista há um ano referiu que “estava em fase de aprovação do financiamento”. Um ano depois, em que ponto estamos?

C.M.: Não tivemos aprovação. Foram dois projetos que, infelizmente, não tiveram aprovação por parte da “Valorizar”. Em relação ao Museu de Duas Rodas estamos a ver e a preparar-nos para fazer a intervenção por fases, tentando perceber de que forma nós, Câmara Municipal, conseguimos iniciar a obra através do orçamento próprio e vamos fazer faseado. Em relação à Casa do Pai Natal, o Turismo de Portugal deu-nos um feedback negativo, uma vez que interpretou o projeto como sendo apenas sazonal, ou seja, seria um grande investimento que apenas teria visibilidade e retorno por um mês. Nesse sentido, estamos a tentar reconfigurar o conceito no sentido de não ser, única e exclusivamente, direcionado para o mês de dezembro. A nossa expectativa é lançar novamente candidatura para este projeto, tal como para o Museu de Duas Rodas, mas atendendo aos motivos do Turismo, o da Casa do Pai Natal será mais desafiante para nós de ultrapassar. São dois projetos que, honestamente, acho que traziam visibilidade a Alvaiázere, mas não só. Acho que são projetos capazes de alavancar a região Centro. No que se refere ao Museu de Duas Rodas, não existe, apenas há o do Caramulo, com um conceito totalmente diferente daquele que nós temos preconizado, tal como peças totalmente distintas. Já a Casa do Pai Natal também é um conceito totalmente diferente e que não existe a nível nacional. Compreendo os argumentos do Turismo de Portugal e por isso vamos ter de reconfigurar o projeto, mas de forma alguma temos intenção de abandonar qualquer um destes dois projetos.

O Alv.: Na primeira questão falou na requalificação urbana do centro da vila, tendo já encerrado o concurso para a rua em frente à Câmara e rua Santa Maria Madalena, ao lado da igreja. O que se segue?

C.M.: Pedir o parecer ao Tribunal de Contas. Assim que tivermos parecer positivo do TC, podemos iniciar a execução. Em relação à adjudicação da obra, as propostas já foram entregues, vão ser analisadas pelo Gabinete da Contratação e em função de cumprirem todos os normativos, a mesma será adjudicada. Em função dessa adjudicação, estamos em condições de remeter todo o processo para ser visto pelo TC. Assim que tivermos tudo isto, estamos em condições de lançar a obra.

O Alv.: Em relação ao evento “Alvaiázere Capital do Chícharo”, qual é o balanço que faz da edição deste ano?

C.M.: O balanço é positivo. Penso que correu muito bem, continuamos a ter um número de visitantes considerável, muitas empresas a mostrarem interesse em estar no recinto, o que significa que o feedback fora do Concelho é positivo. Neste momento, o nosso grande desafio é alargar o recinto porque este ano sentimos dificuldade em acolher todas as manifestações de interesse e não conseguimos. Ou alargamos o recinto ou saímos dali. Se continuarmos a recusar vamos, paulatinamente, matando o evento e é isso é impensável. Temos feito tanto trabalho de promoção e projeção, de reconhecimento desta marca que seria um contrassenso não darmos resposta ao pedidos que temos, por isso, se queremos continuar a crescer e a afirmarmo-nos como Capital do Chícharo, que este evento deixe de estar na esfera regional e passar à nacional temos de ter capacidade para receber mais do que estamos a acolher, neste momento. Temos de ter capacidade de aumentar as tasquinhas porque todos nós percebemos, todos os anos, que as filas aumentam, que temos pessoas que estão horas à espera de mesa e isto não pode acontecer, eu própria reconheço isso. O facto de isto acontecer não é um bom cartão de visita para Alvaiázere e por isso temos de ter essa capacidade de melhorar as condições no recinto e, se queremos continuar a atrair visitantes, as condições para os receber têm de ser melhores do que aquelas que existem. Vamos apenas redefinir o espaço, porque o conceito está definido, enraizado e tem sucesso. Temos de dar ainda mais oferta para que as pessoas tenham mais espaço para percorrer e não tenham de esperar tanto tempo para comer, por exemplo. Com certeza não vamos conseguir dar resposta a tudo para o ano que vem, mas temos de ter a capacidade de ano após ano irmos melhorando. Uma das coisas que nós todos os anos temos vindo a reforçar é que as pessoas gostam de se centralizar, querem percorrer aquele espaço e ter tudo ali, porque senão não vão e nós sentimos isso.

O Alv.: Em relação à marca “Alvaiázere Capital do Chícharo”, têm surgido novos projetos associados à comercialização da leguminosa?

C.M.: Este ano surgiu a alheira de chícharo, da Sicóbom e que devo confessar é muito boa. Temos também as trouxas de chícharo, da Pastelaria David, e que tem sido um sucesso. Para além disto, temos os produtos que já existiam o ano passado como os travesseiros e pastéis de chícharo, da Doce Felicidade; os pastéis, bombons e pão de chícharo da Doce Tradição; o licor de chícharo, sei que está para sair um novo e o atum que também é comercializado em todo o lado.

São aqueles que me lembro, mas todos eles surgiram depois da marca “Alvaiázere Capital do Chícharo” e isso é um sinal de que o produto é reconhecido e tem procura. Na minha ótica, com a IGP – Indicação Geográfica Protegida -, que nós estamos a criar, vamos reforçar a marca e dar-lhe este selo de qualidade, sendo mais um atrativo e um aspeto favorável para os nossos comerciantes e produtores.

O Alv.: Alvaiázere integra um grupo de 11 municípios que constituem a APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior - sistema intermunicipal de gestão de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos urbanos. Do regulamento, que está em consulta pública, depreende-se do tarifário proposto, que irá haver um aumento destes custos. Confirma esse agravamento? Qual a razão pela qual a Câmara deixará de prestar estes serviços?

C.M.: Efetivamente nos 11 municípios todos vão aumentar a tarifa e não há forma alguma de não o fazer, até porque existem recomendações muito específicas da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - de que o sistema tem de ser sustentável. Atendendo aos valores que são cobrados, nenhum de nós teria condições de continuar com a tarifa que temos. A ERSAR tem vindo a insistir e no caso de Alvaiázere nós fizemos uma atualização ao tarifário em 2016 e já deveríamos ter feito nova atualização. Temos andado a protelar e, nesse sentido, temos vindo a ser sucessivamente questionados do porquê de não estarmos a cumprir com as regras para que o sistema seja sustentável. Temos um “deadline”, de acordo com a legislação, para cumprir esta regra e há municípios que tomaram a decisão de atualizar a tarifa logo de uma vez, nós temos o compromisso de o fazer gradualmente e, por esse motivo, não somos dos municípios que vamos sentir um maior agravamento.

Efetivamente a água é um bem escasso e, ao contrário da maior parte da população que recebe as faturas da EDP e não questiona estes aumentos e cumpre, neste caso como está na esfera municipal há uma maior proximidade e há mais facilidade de questionar o porquê do aumento da tarifa. Se pensarmos bem, a água é um bem essencial, escasso, que nós sempre tivemos à nossa disposição, mas que usamos sem grande consciencialização das suas limitações. Esta regra e obrigatoriedade da ERSAR vem nesse sentido porque, se no passado usámos a água de forma descontrolada vamos ter de ter consciência que temos de suportar esta disponibilidade de serviço no futuro. Se nós temos de aprender a controlar e a gerir melhor este bem, é entendimento do Governo que deve ser suportado de forma monetária, num nível mais elevado, para as pessoas perceberem que devem ter maior controlo.

Se não entrássemos na APIN teríamos a mesma obrigatoriedade de aumentar, mas com a nossa entrada na APIN vamos conseguir intervir na nossa rede. Temos perdas elevadíssimas de água, neste momento na ordem dos 47%, o que é insustentável. Não é possível continuar a pagar um serviço que não é prestado, mas para recuperarmos, termos um serviço mais eficiente, podermos intervir e deixar de ter estas perdas temos de estar agregados. Não podemos ir ao financiamento e intervir na rede de forma isolada. Tivemos projetos nossos, da Câmara, que foram submetidos e vieram chumbados por esse motivo, porque só é possível ir buscar financiamento comunitário para intervir nas redes de forma integrada e com o mínimo de 50 mil habitantes e, por isso nunca Alvaiázere, sozinha, conseguiria ter candidaturas aprovadas. Neste momento, temos três candidaturas aprovadas através da APIN e vamos ter capacidade de iniciar obra no Concelho que vai permitir requalificar a rede de saneamento e de água e fazer complementos de rede, por exemplo, em zonas que não estão servidas de saneamento e que vão passar a estar. O benefício que temos em relação à integração nesta empresa intermunicipal é elevadíssimo porque vamos conseguir intervir na rede, dar melhor serviço à população e, em determinados pontos do Concelho, permitir o acesso a saneamento que não existia no passado.

O Alv.: Temos conhecimento que a Câmara se está a desfazer de equipamentos, entre os quais máquinas e camiões. Assim sendo, quem executará os mais diversos trabalhos para as juntas de freguesia (desde arranjo e manutenção de estradas, calçadas, pequenas reparações, entre outros)?

C.M.: A Câmara Municipal desfez-se de tratores e de alguns equipamentos/alfaias pelo facto de ter apoiado cada uma das freguesias com um valor para equipamentos. Como, neste momento, cada junta tem equipamento próprio e tem delegado algumas atribuições na questão das limpezas correntes, não fazia sentido o Município ter um conjunto de equipamentos que são replicados em relação às juntas. Nesse sentido, colocamo-los à disposição, sendo que alguns deles até foram adquiridos pelas juntas de freguesia, como por exemplo, a de Pussos São Pedro e a de Almoster. Agora está à venda em hasta pública um camião de recolha de lixo porque a empresa intermunicipal vai passar a fazer esse serviço e o camião está parado. Já temos esse trabalho concessionado, vai passar a estar na esfera da APIN, para que vamos ficar com o camião de recolha de lixo? Só está a degradar-se e agora ainda conseguimos ter algum retorno financeiro por ele.

O Alv.: Em relação ao futuro, pensa na sua recandidatura?

C.M.: Zero, não penso nem estou preocupada com isso. Eu entrei para a Câmara Municipal a convite do Dr. Paulo Tito e quando ele me desafiou a vir para cá a grande proposta, que me fez aceitar, foi a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e eu até digo, na brincadeira, que até que a revisão do PDM não esteja feita, eu não saio daqui (risos). Foi mesmo a principal razão para eu ter aceite, porque é uma área que me diz muito, a do ordenamento, e jamais me passaria pela cabeça ir embora sem deixar a revisão do PDM feita e tudo indica que para o ano esteja concluída.

A outra, que eu também digo, agora nestas funções de presidente, é a questão da zona industrial. Quero vê-la iniciar e ver as primeiras empresas instalarem- se, pois sempre disse que um dos meus principais objetivos é a parte empresarial, a regeneração do tecido empresarial e a criação de condições para atrairmos empresas. Eu acredito, convictamente, que nós não conseguimos trazer pessoas para Alvaiázere se não lhes criarmos condições de emprego. Criando condições e postos de trabalho, criamos condições para atrair pessoas para Alvaiázere, pois tudo o resto existe. Não é algo que se vai ver em um, dois ou três anos, mas, de certeza, que daqui a 10 anos se verá diferenças.

Enquanto estes dois projetos não estiverem concluídos, acredito que tenho sempre este “calcanhar de Aquiles”, como se diz, mas não vou deixar isto por fazer.

Tenho muitos projetos pessoais, muita coisa que gostava de fazer, não estou, de forma alguma, agarrada à Câmara Municipal ou a ser presidente da Câmara.