Município cria maior proximidade com os cidadãos

A Junta de Freguesia de Almoster recebeu, no dia 11 de novembro, a cerimónia de apresentação de duas medidas que pretendem reforçar a proximidade entre as juntas e os cidadãos: os Espaços do Cidadão e os novos acordos de execução. Estiveram presentes na cerimónia os presidentes das cinco juntas de freguesia, membros dos respetivos executivos e a presidente da Câmara Municipal, Célia Marques, entre outros convidados.

Paulo Reis Silva, presidente da Junta de Freguesia de Almoster, iniciou os discursos, realçando que o Espaço do Cidadão - já a funcionar em pleno na freguesia há algum tempo - é um “serviço que traz até nós, aos nossos fregueses, os serviços que o Estado central e o Município também prestam, de uma forma mais descentralizada. Tem-se revelado uma agradável surpresa, nunca pensei que tivesse a adesão que tem tido e isso é sinal que era uma necessidade”. Os Espaços do Cidadão foram equipados através de um protocolo celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa, sendo que os custos relacionados com as comunicações serão suportados pela autarquia.

Em relação aos acordos de execução que “regulam a transferência de competências do Município para as freguesias, com o respetivo envelope financeiro”, estes contemplam este ano uma novidade: uma verba para a aquisição de equipamentos que ajudem as juntas de freguesia a conseguir realizar melhor as tarefas contempladas no acordo, entre elas a limpeza, manutenção e conservação da rede viária, espaços públicos, ajardinados e gestão corrente dos mercados. O presidente da Junta de Freguesia de Almoster referiu com toda a certeza que “com estes equipamentos vamos conseguir prestar um serviço ainda mais próximo e rápido”.

Até ao final do mandato (2021) serão transferidos para as cinco freguesias do Concelho, aproximadamente, 800 mil euros. “Pretendemos melhorar a prestação de serviços de proximidade, um objetivo que para ser concretizado tem nas juntas de freguesia um parceiro essencial”, referiu Célia Marques adiantando ainda que o que se pretende é aproximar os serviços relacionados com a administração central das pessoas, nomeadamente daquelas que têm maiores dificuldades em interagir com a internet ou em se deslocarem aos centros urbanos para esses serviços serem tratados. “Hoje um cidadão de Almoster, da Pelmá pode, sem sair da sua freguesia, ter acesso a determinados serviços que no passado não tinha, como por exemplo, renovar a carta de condução”, explicou a presidente do Município.

Pretende-se tornar o território mais atrativo, seja para quem cá vive, seja para aqueles que possam ser seduzidos a vir para Alvaiázere. “Todos nós trabalhamos para que este desígnio seja cumprido na sua plenitude e para que consigamos, através do nosso esforço diário, dar resposta às necessidades de todos”, realçou a presidente da Câmara Municipal. Acerca do problema da desertificação humana, que se sente nos territórios do interior, Célia Marques acrescentou que é importante “não transformar pessoas em números ou pessoas em euros, senão qualquer dia corremos o risco de não ter pessoas”.

Com os Espaços do Cidadão a funcionar em pleno em todas as freguesias, os novos acordos de execução vão permitir às juntas de freguesia adquirir novos equipamentos para fazerem um trabalho ainda melhor e mais rápido. Efetivamente as tarefas que lhes são agora atribuídas, já eram por elas efetuadas, de forma voluntária e eficiente, mas “através deste acordo passam a receber dinheiro e equipamentos para a sua concretização”.

Ana Catarina de Oliveira