Expansão da Zona Industrial de Tróia vai avançar e põe em risco projeto de Turismo Rural

A Zona Industrial de Tróia vai ser expandida e a Câmara Municipal de Alvaiázere (CMA) já anda em negociações com os donos dos terrenos para os comprar - já há, inclusive escrituras de alguns. Todos estão dispostos a vender exceto um: Luís Simões.

Emigrante em França, há 43 anos, Luís Simões comprou o terreno, que está em disputa, há 30 anos atrás e contou ao “Alvaiazerense” que a sua ideia inicial era “fazer turismo rural”. Confessou ainda, emocionado: “Comprei isto com o meu dinheiro, que nem era português e me custou tanto a ganhar para agora estar a ver o meu sonho ir por água abaixo”. Ao longo destes anos diz já ter investido milhares de euros, “mais que não seja na manutenção do terreno, a cortar silvas e manter tudo limpo”, acrescentou.

São cerca de 2,1 hectares de terreno que a Câmara pretende ocupar e que diz ter direito a isso. Célia Marques, presidente da Câmara Municipal, garante que esta expansão está prevista no Plano Diretor Municipal (PDM) desde 1998, pelo que “o Sr. Luís Simões não foi apanhado desprevenido”. Adiantou ainda: “nós apenas vamos ocupar o que estava previsto, a qualquer momento o Município podia iniciar a aquisição destes terrenos para iniciar obras. As pessoas pensam que isto surgiu agora, mas não”.

O não entendimento entre as duas partes começou em inícios de junho quando, Luís Simões, recebeu uma carta por parte da CMA a informar que tinham avaliado o seu terreno e que lhe davam 50 mil euros por ele. Tinha 20 dias para aceitar a proposta senão iniciavam a expropriação. Nos dias que se seguiram houve uma reunião entre a CMA e o dono do terreno, na própria quinta, e Luís Simões garantiu ao “Alvaiazerense” que nenhuma alternativa lhe foi dada nessa conversa. Relativamente à existência de alternativas, Célia Marques, garantiu ao jornal que sempre mostrou vontade de negociar os limites de intervenção e propôs várias hipóteses, como por exemplo, a compra total da quinta – com exceção das casas, pois “também não estou de acordo com a sua demolição”, contou – mas também essa foi recusada.

O projeto de Luís Simões

A expansão da Zona Industrial, segundo o dono da quinta, põe em causa um projeto de turismo rural, que o mesmo garante ter dado entrada nos serviços do Município em 2007 e sobre o qual nunca obteve resposta. “Encontrava-me em França e as pessoas que se encarregaram de tratar do assunto – serviço que paguei bem pago – nunca me disseram mais nada. Nunca recebi resposta por parte da Câmara”, confessou Luís Simões. Por outro lado, a Câmara tem provas do contrário. A engenheira da CMA apresentou ao “Alvaiazerense”, um pedido de reconstrução para turismo rural, datado de 2007, e onde - depois de vários pedidos de pareceres a entidades externas, vários documentos em falta e consecutivas prorrogações para entrega dos documentos – de 2008 a 2010 o projeto não avançou, tendo caducado em 2010 por “falta de interesse do promotor em entregar a documentação pedida”, referiu a engenheira. Célia Marques, refere ainda: “Acho muito estranho o Sr. Luís Simões nunca cá ter vindo perceber o que se passava, de 2008 para cá nunca mais se lembrou? São 10 anos!”

Em relação ao facto de nunca ter recebido nenhuma carta por parte da CMA, Célia Marques desmente e garante ter prova de todas essas correspondências no processo de turismo rural de Luís Simões. Acerca do projeto para a quinta, a presidente da CMA, diz que não o conhece, “apenas sei dessa intenção, mas nunca me mostrou o projeto em concreto”.

A Zona Industrial de Tróia

A expansão da Zona Industrial vem no seguimento de uma candidatura feita ao Projeto Centro 2020 que abriu para áreas empresariais e, na qual, uma das condições obrigatórias era precisamente o cumprimento dos instrumentos territoriais – podendo expandir – e onde Tróia era a única opção possível. A presidente do Município garante que “de entre as três áreas consolidadas, devidamente identificadas e com lotes – a do Vale da Aveleira, Saganga e Tróia -, apenas a de Tróia se mostrou viável. A Saganga já não tem espaço para novos lotes e a do Vale da Aveleira já não pode crescer mais”. Além destas três áreas, devidamente identificadas, o PDM de 98 prevê outras três - Almoster, Maçãs de D. Maria e Pelmá -, mas que são apenas intenções, nunca tendo sido concretizadas devido a múltiplos fatores.

O dono da quinta Simões contesta esta decisão como sendo a “única opção possível”. Acrescentou que mesmo sendo assim, “podiam ter crescido apenas para o lado da Cortiça, pois há espaço, deixando a minha quinta e projeto sossegados”.

A questão ecológica

Para além do projeto de turismo rural ficar em risco, há ainda outro problema que se põe com esta expansão: o corte e destruição de 131 árvores, entre as quais 31 sobreiros, 86 carvalhos, 10 azinheiras, 50 oliveiras, algumas árvores de fruto e um castanheiro de grande porte. “O carvalho mais antigo tem 5,6 metros de perímetro, o sobreiro 2,6 metros perímetro e o carvalho mais antigo tem 3,55 metros de perímetro. Falamos de árvores de médio e grande porte, como podem vir ver”, acrescentou Luís Simões.

Em relação à parte ecológica não se pode fugir à legislação que está em vigor. Célia Marques garante que “ao contrário do que se diz, que estamos a ser pouco sensíveis ao património natural, isso não é verdade. A legislação prevê que, sempre que haja uma intenção de corte de árvores que têm interesse, protegidas e autóctones, haja uma compensação superior ao número de elementos que vamos cortar e é isso que vamos fazer”. A CMA já teve várias reuniões com o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) e tem, em andamento, um plano de compensação, tal como a lei determina. Além disso está também a desenvolver uma candidatura – em conjunto com o Município de Ansião - para promoção e divulgação do património natural de carvalho cerquinho com a mancha dos Ariques, Almoster.

Um terreno, dois objetivos

São 2,1 hectares de terreno que estão a dar que falar. Por um lado, o proprietário da quinta tem planos para aquilo que é seu, querendo construir algo que potencie o nome de Alvaiázere, criando emprego e fazendo algo pela terra que o viu nascer. Por outro lado, o Município quer expandir 6 hectares, construir 13 lotes e conseguir atrair empresas para se fixarem no Concelho e assim conseguir mais empregos para as pessoas de Alvaiázere.

A presidente afirmou ao jornal que já tem duas empresas garantidas para se fixarem na Zona Industrial e anda em negociação para os restantes lotes. “Depois da catástrofe dos incêndios do ano passado, o Governo tem uma estratégia de atração de investimento para o interior, o programa “Atrair”, que dá condições muito favoráveis a estas empresas”, concluiu a presidente da Câmara.

Catarina Oliveira