PROPRIEDADE: CASA DO CONCELHO DE ALVAIÁZERE
DIRECTOR-ADJUNTO: CARLOS FREIRE RIBEIRO
DIRECTOR: MARIA TEODORA FREIRE GONÇALVES CARDO
DIRECTOR-ADJUNTO: CARLOS FREIRE RIBEIRO

Município promove cadastro da propriedade rústica

30 de Abril de 2021

O aproveitamento e utilização eficiente dos recursos endógenos, a sustentabilidade ambiental e a coesão e resiliência dos territórios só são passíveis de serem conseguidas, se as entidades com competência ao nível da gestão e intervenção no território forem conhecedoras do mesmo.

Não é possível gerir o que se desconhece, nem é possível desenvolver políticas, sejam de proteção, de desenvolvimento ou outras, de forma assertiva, sem se conhecer o território.

Neste sentido, o Município vai promover o projeto “Cadastro Simplificado do Município de Alvaiázere | BUPi Alvaiázere”, para melhorar o conhecimento da propriedade rústica do concelho, através da implementação de um modelo operacional integrado com as juntas de freguesia, que se assumem como parceiros fundamentais para se alcançar o objetivo de se cadastrar cerca de 21000 prédios em dois anos.

Para o cidadão o registo cadastral também se revela de extrema utilidade: não tem custos, permite identificar e salvaguardar o património familiar e possibilita ainda, quando necessário, proceder-se ao respetivo registo predial de forma gratuita e de forma simplificada.

A identificação das propriedades poderá ser efetuada nos balcões que irão funcionar nas sedes das juntas de freguesia, havendo a deslocação de uma equipa técnica do Município ao terreno, sempre que não se conseguir proceder à identificação das parcelas através de imagem aérea.

A implementação do sistema de informação cadastral simplificada terá um investimento total de €110.961,08, dos quais €94.316,92 serão financiados por fundos comunitários provenientes do Programa Operacional Regional do Centro, conforme candidatura já aprovada. A operacionalização do projeto deverá arrancar durante o segundo trimestre do corrente ano.