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Tentativa de homicídio do ex-patrão deu cinco anos de prisão suspensa

Foi conhecida no dia 17 de abril a sentença de Daniel Bento, residente em Pombal, acusado de tentativa de homicídio dos antigos patrões. O Tribunal Judicial de Leiria condenou o indivíduo, de 54 anos, a cinco anos de prisão suspensa pelos crimes de homicídio simples (agravado pelo uso de arma) e de detenção de arma proibida. Esta pena resulta de cúmulo jurídico, sendo única, suspensa na execução e sujeita a regime de prova, à qual acresce ainda o pagamento de despesas hospitalares no valor de 4.175 euros, acrescidos de juros de mora.

Daniel Bento, que até conhecer a decisão esteve em prisão domiciliária, foi acusado pelo Ministério Público de dois homicídios qualificados na forma tentada, mas o tribunal considerou que o segundo disparo foi feito "em direção não apurada"."Não se fez prova de que com o segundo tiro quisesse matar (a mulher do ex-patrão) e ainda tinha uma munição", afirmou a presidente do coletivo de juízes Maria Clara Santos, considerando, contudo, que "pelo instrumento utilizado, pela distância a que estava e pela zona do corpo atingida, a face, só podia haver a intenção de matar" o ofendido. O tribunal também não deu como provado que o arguido "tenha agido por frieza de ânimo ou por motivo fútil", alegando que o motivo "foi a irritação de sucessivamente não lhe pagarem".

Recorde-se que, segundo o tribunal, o arguido iniciou funções em 2002 para os ex-patrões como estucador da construção civil, mas deixou o trabalho cerca de seis meses depois, alegando que não recebia o salário completo nem nas datas devidas, e reclamando uma dívida de 2340 euros. O acórdão deu ainda como provado que Daniel Bento "vinha interpelando" o ex-patrão no sentido de este pagar os montantes em falta e que este combinou consigo, em maio de 2014, ir a sua casa para "resolverem o assunto". Como tal não aconteceu, o arguido deslocou-se à casa dos antigos patrões, na freguesia de Almoster, e tocou à campainha, sem nunca obter resposta, apesar de ter visto sair um carro pelas traseiras. Daniel Bento voltou a casa, em Pombal, para ir buscar uma arma, tendo depois regressado a Almoster. Em conversa com o antigo patrão, este disse-lhe que "não lhe pagaria o valor reclamado, porquanto nunca tinha chegado a receber do cliente, afirmando que o trabalho do arguido não teria sido bem feito". Os ânimos começaram a ficar mais exaltados e, vendo que não lhe iriam pagar, o arguido acabou por efetuar dois disparos, sendo que um deles acabou por atingir o ex-patrão na face.

A magistrada judicial afirmou que "o tribunal está convencido de que este foi um momento mau na sua vida", salientando que Daniel Bento não tinha antecedentes criminais e, para além disso, assumiu a sua responsabilidade e colaborou com a Justiça, pelo que "não se justificava, para já, uma pena de prisão efetiva", desafiando-o a mostrar à sociedade por que tem um voto de confiança.