“O Alvaiazerense” (O Alv.): Estando a meio do mandato, qual é o balanço que faz do trabalho desenvolvido pelo atual executivo?

Carlos Simões (C.S.) - Em primeiro lugar quero expressar que respondo a esta entrevista na base de uma equipa e projeto geral, todavia e em concreto à solicitação do jornal, é em meu nome e da Anabela Simões enquanto Vereadores da Câmara Municipal independentes eleitos nas listas do Partido Socialista.

Do executivo camarário, começo por assinalar a cordialidade no trato entre todos, recíproco também no respeito, diria mesmo com o “à vontade” de algum conhecimento pessoal que se vem estabelecendo entre todos ao longo deste período, e que permite afirmar a “liberdade”. E posso ir mais além, também na solidariedade institucional perante os assuntos e/ou medidas que visível e diretamente tem um objetivo e impacto positivo na vida da população alvaiazerense.

Dito isto, passo a responder numa perspetiva externa, isto é a da nossa visão enquanto cidadãos. Aqui, observamos que o trabalho e atuação do executivo camarário permanente tem decorrido dentro da normalidade do que é o contexto de exercício do poder autárquico vencedor, na tentativa de aplicação do respetivo programa eleitoral. Referimos tentativa porque há dinâmicas, constrangimentos, alterações, que são… transversais… E, claro está, no contexto da caracterização social-geográfica-demográfica-económica do nosso território, destaca-se a constante diminuição anual do número de residentes, facto cuja inversão por todos objetivada e gerida ao longo de décadas de gestão PSD parece ser sempre uma luz ao fundo do túnel.

Numa outra perspetiva, a interna, a da nossa participação na formalidade das reuniões de executivo, consideramos que os trabalhos desenvolvidos decorreram nesta primeira metade do mandato dentro das normais expectativas. Houve a afirmação das nossas ideias perante os assuntos colocados a deliberação, em discussões e/ou com sugestões/propostas, em consciência de que em cada momento o pensamento era o de estar ao serviço da defesa do interesse público coletivo da nossa comunidade e população.

Assumindo-se algumas divergências, e bem demarcadas, estratégicas, nomeadamente em projetos de “obras de betão”, alguns já em curso e outros ainda no papel, fazemos ainda assim um balanço positivo, ou seja, consubstanciado apenas pela ótica da gestão corrente, num conjunto de medidas nas áreas da ação social, da educação, da saúde, de apoio ao associativismo, e também na transição de competências e de apoios financeiros para as juntas de freguesias.

Da nossa experiência no “executivo”, consideramos ser uma função mais difícil do que estar no poder. Assumimos que estamos satisfeitos com o nosso trabalho, estudamos os assuntos/dossiers, refletimos e votamos em consciência e fundamentados, e tentamos ser pró-ativos levando a reunião casos e situações específicas com interesse público e/ou conflito público-privado colocados pelos munícipes que nos procuram. Todavia, aqui, lamentamos apenas a “impossibilidade física” de maior dedicação a outra pro- -atividade formal, de maior proximidade aos cidadãos, em gabinete e no terreno, e que representaria um esforço acrescido no contexto da limitação dos compromissos profissionais.

No exercício da função de vereadores, nesta oportunidade deixamos uma palavra para os trabalhadores do Município, pelo tratamento simpático e de respeito na prestação de informações solicitadas e nos cumprimentos. Consideração extensível aos executivos das Juntas de Freguesia.

O Alv.: Numa entrevista de novembro de 2018 falámos da Zona Industrial de Tróia e da falta de trabalho em Alvaiázere. Um ano depois, a zona Industrial está prevista para São Pedro. O que acha de toda esta mudança?

C.S. - Quando falamos em economia, em investimento e em localização para atividade empresarial, nomeadamente industrial, no nosso concelho, o cartaz visível a todos é o historial de décadas de atraso nesse planeamento para a atratividade. Primeiro, pelo puzzle das mini-zonas industriais em território alvaiazerense num anacronismo de ciência e prática e com subsequentes prejuízos, decorrendo depois a estratégia e opção pelo desbravar das montanhas da Aveleira.

A Zona Industrial da Troia, instituída há muito no Plano Diretor Municipal (PDM), entretanto moribunda, foi o “cavalo” de batalha do PSD nas últimas eleições e anunciado como sendo a única localização possível de um novo parque empresarial, situação que acabou por se reverter, após constrangimentos técnicos por via do ICNF, surgindo entretanto a possibilidade da Área Empresarial do Rego da Murta. Aqui, ultrapassando a viabilidade desta nova área pelo aconchego político do governo do Partido Socialista, e sabendo que há sempre prós e contras, afirmámos desde a primeira hora o total apoio a este novo projeto valorizando as efetivas condições e potencialidades a vários níveis.

De realçar que esta reviravolta também serve para registar a falta de determinação anterior (já só diria uma década) para iniciar e concretizá-lo noutros tempos e em tempo de menores atritos burocráticos/institucionais, e que teriam permitido já estar ao serviço da geração presente.

De qualquer forma entendemos que os dois projetos se completam, têm razão de existência pela potencial possibilidade de disponibilizar lotes diferenciados para diferentes qualidades de investimento, e cremos que serão entretanto realidade. Apesar de diferentes localizações, para as três áreas (ZIT, AERM e também Aveleira), será necessário centralizar e rentabilizar serviços comuns de apoio em aproveitamento de sinergias.

Em contraponto, porque estas matérias entram em ciclo vicioso de causa e efeito, não se excluindo, a questão da existência ou não de mão-de-obra e a falta de trabalho por inexistência de investidores é muito importante e pertinente. Com a diminuição da população residente, por vários motivos, é constado nas estatísticas que não há desemprego no concelho de Alvaiázere. E coloca-se a questão: que investimentos se propõem/oferecem para o território; quais os que o território atrai contextualizando a eventual necessidade de mão-de-obra qualificada ou não qualificada?

Não nos podemos iludir nesta matéria, nem ir pela crítica fácil. É um dilema de difícil reversão, também na base do contexto concorrencial dos territórios vizinhos. Com frontalidade se assume que efetivamente não foi, é e será tarefa fácil, mas interessa não esmorecer.

Aqui, entendemos que o atraso na implementação de projetos de loteamento público e de incentivo ao do privado, na centralidade dos aglomerados (razões de rentabilidade da logística e gastos infraestruturais públicos) foi e continua como um contributo negativo para o êxodo de alguma da nossa população jovem. Também entendemos que só com investimento e empreendedorismo “físico”, não virtual em incubadoras digitais, é que se fomentará alguma fixação… cá.

O Alv.: O PS votou contra o orçamento de 2020. Por que razão? O que acham que deveria mudar?

C.S. - O orçamento e as GOP são os documentos que plasmam a estratégia do executivo, vencedor do ato eleitoral, e portanto é um documento essencialmente político. Nessa natureza há logo um factor de diferenciação que naturalmente leva ao voto contra, e sem cinismos.

E de facto temos votado contra, por essa natureza e pela efetiva não concordância com algumas opções, medidas, projetos e programa de ação estratégica, e por isso são determinantes para esse sentido de voto. Sim, porque na normalidade da ação e gestão corrente, em muitas medidas, e abrangentes, existe convergência e é total o nosso apoio nas deliberações, sem complexos. São medidas de ação e efeitos positivos diretos na população.

Dos vários contextos, damos exemplos concretos, e que passam no essencial pela discordância de argumentação na definição de prioridades, necessidades e da aferição efetiva da relação custo-benefício na utilização do parco erário municipal para objetivos (alguns) suportados na simultaneidade e reboque do cofinanciamento por fundos comunitários.

Há projetos para requalificação da Vila de Alvaiázere, no centro junto ao edifício da Câmara (e Rua Santa Maria Madalena), que do nosso ponto de vista é um exemplo disso. Nós assumimos a razoável qualidade desse restrito espaço, melhorável por regulação de trânsito e um ou outro equipamento, e defendemos a viragem para a requalificação do centro da Vila mas naqueles quintais rurais centrais, atualmente privados, os que vão do edifício das finanças à biblioteca e ainda ao tribunal (futura Loja do Cidadão). Desde há muito que me lembro de ser sonhado e reconhecido como um projeto estruturante a seguir, sendo que há obras recentemente concluídas (nos últimos anos) e que até ficaram preparadas para o efeito e lhe dar seguimento.

Assim, uma parceria (negociação) com os privados e com o adequado incentivo a estes proprietários, em adequado planeamento urbano e paisagístico, revitalizaria aquele que deveria ser efetivamente o centro da sede de concelho. Para além destes, há ainda os outros espaços rurais bem visíveis no espaço nobre do centro da Vila, e outros projetos (que ainda desconhecemos…) mas que passarão ao lado…

Ligado ao orçamento está o Mapa de Pessoal, e se reconhecemos a necessidade de algumas admissões de profissionais qualificados, preparados para as exigentes burocracias do setor público atual, em várias áreas técnicas, não vislumbramos a necessidade de manter despesa de alguns serviços avençados. Constata-se que o número de trabalhadores do município tem vindo a diminuir (há uns anos ultrapassava a centena e agora é de 82), o que contribui para um aliviado rácio de despesas com pessoal, todavia neutral no equilíbrio corrente com o aumento de outras despesas pela opção do município de Alvaiázere no outsourcing.

A título de exemplo, no primeiro ano, a proposta de contratação de um Téc. Superior de Serviço Social teve a nossa consideração e congratulámonos pela intenção de implementação de um serviço de ação social no município, primordial e que vinha ao encontro do nosso compromisso eleitoral.

Dou mais exemplos, e agora sobre política fiscal municipal.

Assim, relativamente à “Fixação da taxa de IMI”, propusemos no primeiro orçamento a fixação da taxa mínima, a saber, 0,30%, indo ao encontro do propósito da “atratividade” defendida, a qual não foi aceite, sendo que neste segundo ano já o próprio executivo orçamentou nesse sentido, e aqui naturalmente votámos a favor.

Já relativamente à possibilidade de o Município instituir uma “Participação variável no IRS” dos contribuintes alvaiazerenses (pessoas individuais e empresários em nome individual, que pagam impostos), ou seja, uma verdadeira “sobretaxa”, nós, ultrapassando a eventual não instituição, propusemos o valor de metade, 2,5%, também não aceite, e naturalmente votámos contra a “fixação da taxa de 5%”, valor máximo, defendida pelo PSD.

As razões estão no considerar injusto o efetivo acréscimo no esforço fiscal e sem a certeza da melhor aplicação/ consignação dessas verbas, e também tendo presente que o consideramos discriminatório face à ausência do similar para as empresas, a Derrama (taxa possível de aplicar e que incidiria sobre o lucro das empresas aqui sedeadas). Injustiça que reclamamos também por ser matéria onde não nos foi esclarecida a caracterização e as estimativas de receita vs benefícios efetivos das empresas sediadas em Alvaiázere ou consistência no factor de atratividade apregoado por não aplicação de Derrama.

Por outro lado, em aprovação, assumimos o apoio na adesão à solução de empresa APIN constituída exclusivamente por capitais públicos dos 11 municípios aderentes, em sistema integrado e intermunicipal para a gestão das redes de abastecimento de água, redes de saneamento e serviços de recolha, transporte tratamento de resíduos urbanos, na via da sustentabilidade do sistema. Nós todos sabemos que a água começa a ser um bem escasso, e no futuro será, para além do bem natural e precioso, o elemento mais cobiçado e gerador de “guerras”.

Na área ambiental, também acolhemos de bom grado e como pertinente o projeto do Parque Botânico da Mata do Carrascal, passível de cofinanciamento dos fundos comunitários.

Já a opção por um único evento de Feira, “Alvaiázere - Capital do Chícharo”, não é da nossa concordância. Felizmente o evento festival gastronómico retornou a outubro, e será necessário requalificá-lo em dimensão para maior. Assumimos ainda que há lugar para uma mostra económica, recreativa e gastronómica em junho, uma FAFIPA a aconchegar a comemoração do Dia do Concelho, aproveitando para evitar algumas das “Feira de Produtos da Terra”, as de fraca adesão. Do passado, nem tudo sendo mau, porque não a animação da “Semana radical” a integrar com a realização da Semana da Educação, com públicos-alvo diversificados.

Portanto, não há dogmas, há convicções, firmes e fundamentadas, há alternativas, sendo que efetivamente dará mais trabalho mas também oportunidades diversificadas.

O Alv.: Ainda com dois anos de mandato pela frente, quais são os objetivos do PS? O que podem os alvaiazerenses esperar do vosso trabalho?

C.S. - Os desafios são os de sempre, em resultado da caracterização do nosso território, do interior, acrescido da condição de periferia distrital, e de baixa densidade demográfica, bem como da sua caracterização socioeconómica e cultural, com problemas que teimam em persistir.

Sendo executivo não-permanente, na medida possível da função, e acima de tudo enquanto cidadãos, podem os alvaiazerenses esperar a postura e atitude de sempre, séria e despretensiosa, empenhados em servir a causa pública o melhor que sabemos e contribuir para um território e população, dinâmico, inovador, livre e progressivo, solidário, com condições sustentáveis de desenvolvimento e melhoria contínua e geral das condições de vida.

O trabalho será a intervenção na área de ação social, desde infância à idade sénior, educação, saúde e cultura, também o contributo em “acessibilidades” para a atratividade do investimento e fixação de pessoas, privilegiando a “ligação” ao nosso litoral e à região de Leiria na sua dinâmica empresarial, a intervenção na economia “rural”, turismo, agricultura e floresta, em rede e intermunicipalismo, em continuidade de racionalidade e em sintonia com a auscultação do povo.

Numa outra área de preocupações, iremos promover todos os esforços para ajudar a minimizar os desperdícios e abusos no passado na aquisição de imóveis que tem estado desde então ao completo abandono e em estado tal de degradação que roçam a classificação de “atentados”, como são os casos do Armazém das 5 Vilas em Maçãs Dª Maria e a Casa Amarela apalaçada em Alvaiázere, entre outros. E estamos (estaremos) certos e conscientes de honrar os compromissos assumidos.

Se Alvaiázere é resistente, também nós o seremos, persistentes e de novas mentalidades, a defender os superiores interesses desta nossa terra.

O Alv.: Pensando no futuro, pensa na sua recandidatura ou ainda é um assunto sobre o qual não pensou?

C.S. - Em todas as atividades que assumo, o sentido de responsabilidade está ao máximo, bem como o empenhamento, e é com humildade e orgulho, perante os enormes e difíceis desafios e contextos que se nos deparam neste nosso território, que aqui estou, eu e a equipa.

Eu e as pessoas que me deram o privilégio de estarem neste atual projeto, aberto, independente, nas listas do Partido Socialista, somos uma equipa, sendo que naturalmente o tempo e a distância sempre provocam alguns desgastes.

Todavia, é essa equipa, do executivo, da assembleia, das assembleias de freguesia, que chegou aqui, por direito eleitoral, com uma representação de cerca de 33% da população votante, à qual todos reforçamos o agradecimento pela confiança que em nós depositou, dizia, é essa equipa que determinará as decisões pessoais e coletivas. Certo é que sozinho ninguém é nada e nada faz.

Pessoalmente, residente e ainda resiliente de Alvaiázere, estou convicto de que “Por Todos e Para Todos”, com rigor, competência e transparência, é alternativa e poderá alcançar um verdadeiro e correto Rumo para Alvaiázere.

Como dizemos, continuaremos a trabalhar por Alvaiázere com confiança no futuro.

Na oportunidade dos festejos da época, Votos de um Próspero Ano Novo de 2020.