PROPRIEDADE: CASA DO CONCELHO DE ALVAIÁZERE
DIRECTOR-ADJUNTO: CARLOS FREIRE RIBEIRO
DIRECTOR: MARIA TEODORA FREIRE GONÇALVES CARDO
DIRECTOR-ADJUNTO: CARLOS FREIRE RIBEIRO

Requalificação Paisagística da Serra de Santa Helena

31 de Julho de 2020

Para dar a conhecer à população em geral as obras em curso da Requalificação Paisagística da Serra de Santa Helena, em Maçãs de D. Maria, lançámos algumas questões ao Presidente da Junta de Freguesia, Eduardo Laranjeira Craveiro, que prontamente acedeu ao nosso pedido, pelo que agradecemos a sua disponibilidade e colaboração. 

“O Alvaiazerense” (O Alv.:) – Qual o grande objetivo da Requalificação Paisagística da Serra de Santa Helena?

Eduardo Craveiro (EC) – O grande objetivo da Requalificação Paisagística da Serra de Santa Helena, é dotar a freguesia de um espaço de lazer, que contemple um parque de merendas, um parque infantil, um circuito de manutenção com equipamentos de fitness. No fundo, contribuir para que os Maçanenses possam ter maior qualidade de vida!

Este espaço, onde se insere a Capela de Santa Helena, era um espaço sem qualquer utilização, completamente devoluto, pois nem a capela era utilizada pela Paróquia. No entanto a capela está a sofrer obras de recuperação suportadas na totalidade pela Fábrica da Igreja.

É uma obra que a nível turístico, permitirá divulgar a freguesia e atrair visitantes ao território, facto que possibilitará a dinamização da economia local.

Equipamentos coletivos como este, considero que todas as freguesias deveriam ter: um espaço de lazer e de convívio, idêntico ao que existe na sede do Concelho; o concelho não é só Alvaiázere, e em boa hora o executivo da Junta solicitou o apoio da Câmara Municipal, que apoiou e concordou com esta obra, o que desde já agradecemos.

O Alv.: – O projeto resultou de alguma oportunidade de candidatura de apoio financeiro?

EC.: - Obviamente que a Junta de Freguesia, com as poucas receitas que tem, não consegue levar a cabo obras desta envergadura, sem que sejam financiadas.

Este, e mais dois projetos que a Junta de Freguesia está a promover, foram candidatados ao programa Valorizar, estando ainda em análise.

No entanto há a garantia que, se os projetos não forem aprovados pelo programa referido, as obras serão financiadas integralmente pelo Município de Alvaiázere, tendo a Assembleia Municipal autorizado, em junho passado, o apoio financeiro à Junta de Freguesia para lançar a segunda fase do projeto, com 16 votos favoráveis, um voto contra da bancada do CDS-PP e uma abstenção da parte do PS.

O Alv.: – Qual o valor da obra?

EC.: - O valor da obra é do conhecimento geral e amplamente justificável pelos benefícios mencionados. Foi esse o entendimento dos órgãos municipais, quando aprovaram o pedido da primeira fase no valor de 144.294,00 € e da segunda fase no valor de 55.539,30€, mas foi também a opinião da maioria dos Maçanenses, quando sufragou, nas urnas, as nossas opções programáticas para a freguesia.

O Alv.: – Na ação da Junta, acha que esta obra é prioritária para a população da Freguesia?

EC.: - A prioridade deste executivo é fixar e atrair população para a freguesia, combatendo o despovoamento e a fuga dos jovens Maçanenses para outras freguesias vizinhas. Para isso é necessário criar condições e infraestruturas que tornem a freguesia mais atrativa, que proporcione melhor qualidade de vida e que tenha um impacto positivo na economia local.

A requalificação da Serra permite à população usufruir de um espaço de lazer, com um parque de merendas, um parque infantil e um circuito de manutenção, que até aqui não existia, atraindo pessoas à freguesia, que vão certamente consumir no comércio e nos serviços locais.

São obras como esta que podem fazer a diferença nas pequenas aldeias como a de Maçãs, criando condições para os nossos habitantes e incentivando outras pessoas de outras freguesias a visitar Maçãs Dª Maria.

A requalificação da Serra de Santa Helena é, aliás, um dos compromissos eleitorais sufragados pelos Maçanenses, nas últimas eleições autárquicas. O nosso manifesto é ambicioso, mas posso afirmar que, para além desta obra, que está numa fase mais adiantada (e, por isso, mais visível para a comunidade), há outras intervenções igualmente importantes, que estão já em execução. Exemplo disso, é a requalificação urbana do centro da vila de Maçãs de Dona Maria, que está em fase de projeto, a Praia Fluvial, cujo projeto já está efetuado, encontrandose o Município, em parceria com a Junta de Freguesia, a contactar os proprietários de terrenos com vista à respetiva aquisição, a requalificação do antigo Jardim de Infância, com a construção de casas de banho com acesso a pessoas com mobilidade reduzida, a ser lançado a concurso a curto prazo, bem como a requalificação da entrada da vila (construção de um parque estacionamento e embelezamento da rotunda).

O Alv.: – Tendo sido já feita a adjudicação da obra, em que fase se encontra esta e para quando está prevista a sua conclusão?

EC.: - A obra está a decorrer a bom ritmo, esperando a conclusão da primeira fase para o final do mês de agosto, havendo já um compromisso com a Fábrica da Igreja para a realização de uma missa campal no dia 30 de agosto, dia da Festa do Sr. dos Aflitos, que este ano não se irá realizar nos moldes tradicionais dos anos anteriores, devido à pandemia.

Lanço já um desafio a toda a população para que, depois da missa, seja feito um piquenique, relembrando assim os tempos em que a serra de Santa Helena se enchia de vida, com as pessoas que compravam as fogaças oferecidas e as iam comer na Serra, num convívio são entre amigos e famílias.

 

Para obtermos uma pluralidade de opiniões sobre as obras promovidas pela Junta de Freguesia de Maçãs de D. Maria, na zona envolvente da Capela de Santa Helena, fizemos também algumas questões que foram respondidas pelos quatro deputados da oposição da Assembleia de Freguesia, sendo o porta voz Henrique Rosa. Agradecemos também a sua disponibilidade e colaboração. 

“O Alvaiazerense” (O Alv.:) – Qual a vossa opinião sobre os objetivos da “Requalificação Paisagística da Serra de Santa Helena, por parte da Junta de Freguesia”?

Henrique Rosa (HR) – É uma questão a que obviamente só a junta poderá responder, coisa que até aqui nunca quis fazer, pelo menos na Assembleia de Freguesia, onde apenas foi referido tratar-se de “opções políticas”; Desconhecemos também em absoluto que elas tenham sido explicadas à população.

Um dos objetivos, parece ser o acesso por escadaria à capela de Santa Helena, bem como a instalação de umas casas de banho lá em cima.

Sabemos ainda que uma intervenção na Serra foi largamente utilizada como meio de propaganda eleitoral dos membros do atual executivo, os quais na Assembleia se têm obstinadamente recusado a discutir quer a sua utilidade quer a sua necessidade relativamente a outras prioridades.

Satisfação de clientela à custa do erário público, parece assim a resposta mais óbvia à questão colocada.

O Alv.: – O que acham do valor total da obra sem candidatura que apoie o investimento?

HR.: - Parece não ser ainda conhecido. Já houve no entanto lugar a alteração orçamental em Assembleia de Freguesia extraordinária para o efeito convocada, tendo as despesas de capital passado de 300 para 370 mil euros, num orçamento que ronda o meio milhão.

Como não foi divulgada a descrição das obras a realizar e comparando com as da reparação do muro do cemitério velho (ruíram há dois anos cerca de 2-3 metros), cujo valor ascendeu pasme-se, a 68500 euros, não podemos afirmar se serão caras ou baratas, sendo que o valor a dispender será, realmente, muito elevado.

Por outro lado sabemos que foi rejeitado o financiamento através de candidatura ao programa “Portugal 2020”. Ignoramos o motivo, que se poderá prender com o facto de a obra incluir o escadório de acesso à capela ou ao reconhecimento da sua inutilidade geral. Ela não se enquadra de facto, em nenhum dos objetivos do programa. Ainda assim, a Câmara Municipal terá decidido financiar na íntegra o projeto, a expensas do Município.

O Alv.: – Na ação da Junta, acham que esta obra é prioritária para a população da Freguesia?

HR.: - Independentemente da utilidade que possa vir a ter, esta obra é no mínimo, inoportuna. Visa como referimos, objetivos meramente eleitoralistas. Apenas se pretende “fazer uma obra”.

A atestá-lo está o facto de os promotores não saberem inicialmente o que fazer, tendo como em Assembleia Municipal afirmaram, a ideia de “construir um campo de futebol”. Veja-se o desnorte!!! Parece assim mais uma obra das do tipo praia fluvial da ponte das Cabeças, parque de estacionamento subterrâneo em Maçãs, bocas de incêndio que por obsolescência nunca funcionaram, aquisição do armazém das cinco vilas que entretanto lá continua o seu processo de degradação, obras da Sigoeira de Cima, sete parques industriais municipais…

É inoportuna, porquanto achamos que existem claramente necessidades mais prementes a nível da freguesia: Fez-se uma rede de esgotos, que nesta altura já leva alguns anos de idade, mas é ínfima a percentagem de habitações a ela ligadas (porque não divulgam os números?). A estrada que liga Maçãs à Várzea dos Amarelos, mantém-se no mesmo estado há anos. O edifício do mercado, mantém o teto em amianto, agora em mais avançada degradação, inclusivamente deixando agora entrar água para o interior. Não existe um posto médico próprio, que quando funciona é em instalações arrendadas… É ainda inoportuna pois sabendo-se das enormes dificuldades financeiras que o País atravessa, nomeadamente pela conjuntura que todos conhecemos, este enorme gasto acrescido numa obra que podemos considerar não essencial, vem mostrar uma enorme insensibilidade ao princípio de solidariedade que deveria nortear todos os cidadãos.

Achamos por último, que sem prejuízo da discussão em Assembleia de Freguesia, órgão deliberativo, não teria sido descabida e facilmente seria exequível a pertinente discussão pública, acerca de necessidades, prioridades, oportunidade e inclusive eventual colaboração para bom andamento de eventuais trabalhos; Infelizmente esse não foi o caminho escolhido, tendo-se preferido a via do absolutismo de quem, à laia de birra pessoal, pretende impor a lei do “pensamento único, do qual após quase cinquenta anos, nem todo o País se conseguiu libertar.