PROPRIEDADE: CASA DO CONCELHO DE ALVAIÁZERE

DIRECTOR: MARIA TEODORA FREIRE GONÇALVES CARDO

DIRECTOR-ADJUNTO: CARLOS FREIRE RIBEIRO

Tarifas dos serviços de abastecimento de águas, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos

Na sequência das alterações ao tarifário dos serviços de abastecimento de águas, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos levadas a cabo pelo Município de Alvaiázere no ano passado, o Jornal “O Alvaiazerense” realizou uma investigação nos 15 Municípios que fazem parte do Distrito de Leiria para estabelecer uma comparação entre as tarifas praticadas.

Assim, foram contactados os serviços municipais de Alcobaça, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós, de forma a obter informação acerca das tarifas fixas e das tarifas variáveis do primeiro escalão de consumo (até 5m3), cobradas aos utilizadores domésticos.

Relativamente às tarifas fixas do serviço de abastecimento de águas (preço por mês), o Município que tem a taxa mais baixa é o de Castanheira de Pera, de 1,61 euros, sendo a mais elevada em Alcobaça, com um custo de 4,89 euros. Em Alvaiázere, o preço aplicado é de 2,60 euros. O Município do Bombarral é o que cobra menos pela taxa fixa de saneamento de águas residuais, 0,90 euros, sendo que Alvaiázere e Castanheira de Pera surgem logo de seguida, com 1,07 euros; no extremo oposto está Leiria, que cobra 4,50 euros por mês. Nas taxas fixas da gestão de resíduos sólidos urbanos, Alvaiázere e Castanheira de Pera voltam a ser dos Municípios mais baratos, com taxas de 0,61 euros e 0,51 euros, respetivamente. A tarifa mais cara é aplicada no Município da Nazaré, de 4 euros por mês.

As tarifas variáveis estão relacionadas com os consumos diretos, sendo que o primeiro escalão é aplicado a consumos até 5 m3. No serviço de abastecimento de águas, a taxa mais barata é aplicada na Marinha Grande (0,36 euros/m3) e a mais cara em Alcobaça (0,70 euros/m3), estando Alvaiázere próximo deste valor, com 0,68 euros/ m3. Em termos de saneamento de águas residuais, 0,25 euros/m3 é o valor cobrado no Bombarral, o mais barato de todo o Distrito, por oposição a Peniche, o mais caro, com 0,82 euros/m3.

É de salientar que em Alvaiázere esta taxa foi a que registou um maior aumento, passando de 0,30 euros/ m3 para 0,72 euros/m3, uma vez que, segundo a presidente da Câmara Municipal, Célia Marques: “os preços dos serviços devem cobrir os respetivos custos e o Município levou a cabo grandes investimentos na ampliação de rede. Para além disso, o preço que estava em vigor ficava muito aquém do custo que a autarquia tem que pagar à empresa que trata os esgotos”, pelo que não houve outra solução senão aumentar o preço praticado no primeiro escalão.

No que concerne à gestão dos resíduos sólidos urbanos, Castanheira de Pera é o Município mais barato de todo o Distrito, com uma taxa variável de 0,01 euros/m3, e Porto de Mós o mais caro, com 0,36 euros/m3. Em Alvaiázere, a tarifa aplicada é de 0,30 euros por cada metro cúbico de água consumido.

Uma das alterações mais significativas nas taxas aplicadas pelo Município de Alvaiázere foi a execução de forma gratuita das ligações da rede de água e de saneamento até 20 metros, ligações que ao abrigo do antigo regulamento tinham um custo associado de 302,50 euros. Para além de Alvaiázere, o único Município do Distrito de Leiria onde estes ramais também são efetuados de forma gratuita é em Peniche, sendo aplicadas em todos os outros taxas fixas ou mediante orçamento, segundo a informação disponibilizada.