O Tribunal Judicial de Alvaiázere absolveu, na manhã do passado dia 30 de outubro, José Carvalho do crime de homicídio do seu vizinho Joaquim Dionísio, que ocorreu a 11 de agosto de 2012, na localidade de Pombaria, freguesia de Alvaiázere. O tribunal considerou que não se fez prova dos factos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente afirmou que “esta pessoa morreu indiscutivelmente às mãos de outro ser humano”, contudo não se provou que José Carvalho estava no local aquando da queda de Joaquim Dionísio, nem que o arguido tenha sido o autor dos disparos que vitimizou o seu vizinho da frente.
A única testemunha é um agente da PSP que ia a passar no local na altura da queda de Joaquim Dionísio. O polícia disse em tribunal que quando passava de carro no local viu dois idosos que seguiam em passo acelerado, posteriormente olhou pelo retrovisor e reparou que o da frente tinha caído no chão. O agente da PSP voltou para trás para prestar socorro à vítima e quando interpelou o outro idoso, este retraiu-se
e abandonou o local.
Em tribunal, a referida testemunha afirmou que não se recordava as feições desse indivíduo, mas tinha “100% de certeza que era o arguido” devido às suas “caraterísticas genéricas e à maneira de andar”. Contudo o tribunal considera que “as caraterísticas genéricas apontadas correspondem às caraterísticas de mais de 50% dos indivíduos do sexo masculino, com mais de 65 anos e residentes nos meios rurais
em território nacional”.
Desta forma, o tribunal não tem nenhuma prova que lhe permita concluir que o indivíduo que a testemunha avistou era o arguido. Além disso, o tribunal não pode concluir que o autor dos disparos era José Carvalho, porque não foi encontrada nenhuma arma na sua posse, o seu comportamento descansado e o local onde se encontrava logo após os disparos não indiciam que seja o autor dos disparos e os exames efetuados não revelaram a existência de resíduos de pólvora. Por outro lado, se fosse o arguido que seguia atrás da vítima, não poderia ser o autor dos disparos, pois “um deles entrou no abdómen por isso não poderia ter entrado por trás”.
Segundo a juíza, “não se pode eliminar a hipótese do tiro ter sido disparado a longa distância”, por alguém que estivesse mais longe e escondido, pois “embora a estrada fosse ampla, a ladear a mesma havia vegetação e muros”.
Não tendo sido produzida prova dos factos, o tribunal decidiu absolver o arguido José dos Santos Carvalho da prática dos crimes que estava acusado e restituir de imediato o arguido à liberdade.
“Este tribunal não considerou que o senhor está inocente, o que o tribunal considerou é que não se fez prova da acusação”, explicou a magistrada, adiantando que o tribunal ficou sem saber o que se passou, pelo que nestes casos as regras ditam que “as decisões eximem as pessoas de responsabilidade criminal”. “Este ato, independentemente do tribunal não o ter conseguido provar, vai ficar na consciência de alguém para o resto da vida” e “essa pena ninguém a vai tirar”, concluiu a juíza.
O crime aconteceu, na tarde de 11 de agosto de 2012, na localidade de Pombaria, freguesia de Alvaiázere, na rua onde ambos moravam. José Santos Carvalho foi acusado de homicídio por ter disparado dois tiros fatais contra o seu vizinho da frente, Joaquim Dionísio, de 84 anos. O arguido foi detido no dia seguinte aos disparos e esteve preso 14 meses no Estabelecimento Prisional de Leiria.