Neste pequeno apontamento, vou escrever sobre o maior partido de Portugal: a abstenção.

A sua constante subida é uma grande preocupação para a maioria dos países europeus. A única exceção situa-se em países como o Luxemburgo ou a Bélgica, onde o voto é obrigatório.

A abstenção é saudável para o funcionamento democrático de um país?

Certamente que não. E soluções?

Vital Moreira, Marcelo Rebelo de Sousa ou Freitas do Amaral encaram o voto obrigatório como uma solução a ponderar, embora apontem alguns problemas de ordem constitucional nessa obrigatoriedade.

Se tal acontecesse, os partidos seriam grandemente beneficiados pois entrariam nos seus cofres mais uns quantos milhões, já que a cada voto corresponde um determinado valor.

Esta, para mim, não seria a melhor solução pois, dar por dar, que se dê a quem vota. Mas como e o quê?

As hipóteses ficam com a imaginação de cada um, mas aceitaria, por exemplo, algum benefício fiscal em sede de IRS ou isenção de taxas moderadoras.

Pondo de parte a obrigatoriedade, pelo menos nos tempos mais próximos, o voto por antecipação ou através da internet, vocacionada para os mais jovens, parecem-me ser os meios mais rápidos para inverter a situação.

Para terminar, e como se aproxima mais um ato eleitoral, relembro que um dos pressupostos mais importantes da democracia é a participação política do cidadão e que o voto é a sua principal forma de expressão.

Se não pudéssemos exercer este direito não estaríamos todos a exigi-lo?