PROPRIEDADE: CASA DO CONCELHO DE ALVAIÁZERE
DIRECTOR-ADJUNTO: CARLOS FREIRE RIBEIRO
DIRECTOR: MARIA TEODORA FREIRE GONÇALVES CARDO
DIRECTOR-ADJUNTO: CARLOS FREIRE RIBEIRO

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31 de Janeiro de 2022

No momento em que escrevo este artigo, ainda decorre a campanha eleitoral e tenho verificado que se fala muito sobre os direitos dos animais e pouco ou mesmo nada sobre a sobrevivência do nosso sistema de Segurança Social.

Ao futuro governo, independentemente da sua cor política, cabe a árdua tarefa de agir e implementar medidas que, de forma rápida e eficaz, combatam a ” pandemia demográfica” que atinge Portugal pois, a fazer fé nas estatísticas, 2021 foi o ano em que nasceram menos crianças em Portugal.

Poder-se-á inverter esta curva demográfica e garantir a sustentabilidade da Segurança Social?

Eutanizar os velhinhos e pessoas com comorbilidades porque são dispendiosos ao SNS? (o Covid-19 deu uma pequena ajuda). Trabalhar até à morte? (a reforma já se aproxima dos 70 anos). Ter uma política migratória consistente onde se defina o acolhimento e a integração? (a curto prazo parece ser a forma mais rápida de resolver o problema, mas é preciso ter em conta a política e os movimentos xenófobos). “Fazer” mais filhos será a solução acertada, mas como?

É verdade que, nos últimos anos, temos tentado através de apoios à natalidade. Os subsídios, as creches gratuitas, o IRS mais baixo para famílias numerosas e outros incentivos avulsos, apesar de serem positivos, são apenas medidas paliativas que têm um impacto moroso e até duvidoso por serem apenas economicistas.

Verifica-se, principalmente nos países mais desenvolvidos, que a maternidade chega cada vez mais tarde. Primeiro os estudos, e nas últimas décadas em Portugal houve um aumento exponencial no investimento na educação, e depois a priorização da denominada carreira no feminino, ao limitarem muito o número de filhos, acentuaram a curva demográfica.

Poderíamos também pensar que todo este investimento traria a estes jovens mais qualificados e mais especializados, uma posição social mais bem remunerada e consequentemente mais estável. Efetivamente tal não se verifica, pois cerca de um terço pensa em emigrar devido às remunerações serem pouco acima do salário mínimo, à insegurança laboral e também graças a um problema praticamente intransponível que afeta toda a população: a questão da habitação. Uma fatia significativa dos rendimentos destinase ao pagamento de prestações, no caso de aquisição, ou ao pagamento de renda e são um grande entrave a quem pretenda estabelecer um projeto de vida a médio prazo.

No interior, temos um outro grave problema: a desertificação demográfica. Ou seja, temos falta de pessoas, principalmente de jovens, e temos muitas casas devolutas.

Poderá o Estado pagar um salário (até um determinado limite) e dar acesso gratuito a habitação a jovens casais que pretendam constituir família numa das zonas do interior?

Pode parecer excessivo mas a Suécia, por exemplo, oferece presentemente, para mães e pais, 1 ano e 4 meses de licença remunerada, sendo que este benefício pode ser desfrutado até o oitavo ano de vida da criança.

Termino, desejando ao futuro governo uma boa governação. Nós merecemos!