Quando os caros leitores estiverem a manusear este jornal já passou mais um aniversário – o 52º – do 25 de Abril de 1974, da Liberdade e da instauração da Democracia no nosso país. E, tal como muitas outras, esta data merece ser assinalada e deve ser recordada com satisfação e respeito cívico porque ela marcou o início de uma nova e promissora época na história de Portugal.
Uma época em que os portugueses passaram a poder olhar-se de igual para igual, a expressar livremente o seu pensamento e as suas opiniões sem censura ou sujeitos a eventuais represálias do regime político, a associarem-se ou reunir-se para livremente poderem discutir, organizar e levar à prática as suas ideias sobre a sociedade de que são parte integrante, determinando-lhe o rumo e construindo o futuro que melhor assegure a sua sobrevivência, realize os seus sonhos e satisfaça os seus interesses legítimos.
Em suma, uma sociedade dinâmica e socialmente participativa, empenhada na construção de um país capaz de gerar os recursos necessários e imprescindíveis para erradicar a pobreza e a todos assegurar um nível de qualidade de vida razoável que nos faça sentir orgulhosos por fazermos parte dela.
Esse modelo de país, nascido do 25DEABRIL, foi debatido, arquitetado e construído na Assembleia Constituinte, eleita em 1975, e viria a incorporar o texto da Constituição da República (CRP) de 1976 que celebrou, no pretérito dia um de abril do ano corrente, meio século de existência.
No seu artigo 1º, a CRP estabelece como princípio fundamental que: “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
A questão que ocorre colocar, passados cinquenta e dois anos do 25DEABRIL, é se Portugal, do ponto de vista social e institucional, está melhor ou pior do que anteriormente e se responde mais satisfatoriamente aos anseios e às necessidades vitais essenciais dos portugueses.
Aqui as opiniões dividem-se, mas segundo um estudo recente encomendado pela Comissão Comemorativa do 50º Aniversário do 25 de Abril, abrangendo um universo de 1600 consultas, 77,6% dos inquiridos consideram que o 25 de Abril teve mais consequências positivas do que negativas, revelando um consenso histórico sólido quanto ao carácter positivo da Revolução. Porém, 49,3% desses cidadãos declaram estar pouco ou nada satisfeitos com o estado atual da democracia portuguesa, identificando como principais riscos para o processo democrático a corrupção (41,8%) e os extremismos políticos dos partidos (40,1%).
Segundo a opinião da historiadora Maria Inácia Rezola, comissária executiva dessa Comissão Comemorativa, uma tal insatisfação não significa que estejamos perante uma rejeição do modelo democrático, mas antes perante uma exigência acrescida, dado que quanto mais consolidada é a memória de Abril, mais exigente se torna a avaliação do que dele resultou.
Seja como for e apesar da reduzida expressão do universo dos inquiridos, a verdade é que os portugueses não estão satisfeitos com o actual estado da nossa democracia, nem com o sucessivo desempenho dos partidos chamados ao exercício de responsabilidades governativas, os quais, apesar das suas reiteradas promessas de reformas sociais e de melhoria das condições de vida, não têm logrado alcançar tais desideratos.
A atestar tal evidência, basta olhar para o que se vem passando na saúde, na justiça, na habitação e na generalidade da prestação de serviços públicos aos cidadãos cuja ineficiência ou incapacidade de resposta se vem agravando progressivamente.
Urge, por isso, cumprir Abril e fortalecer a democracia!