O Tribunal de Alvaiázere continua sem funcionar depois dos danos provocados pela tempestade Kristin, na madrugada de 28 de janeiro. O presidente da Câmara Municipal, João Paulo Guerreiro, aproveitou a presença da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, na abertura do Festival Gastronómico Alvaiázere Capital do Chícharo, para pedir que o Governo acelere a reposição dos serviços judiciais no concelho.
Apesar de a Justiça não estar diretamente sob a tutela da ministra presente na cerimónia, convicto de que “o governo funciona de forma coesa”, o autarca pediu-lhe que transmitisse a preocupação aos responsáveis governamentais da área.
“O Tribunal de Alvaiázere foi uma das infraestruturas afetadas pela tempestade e não está ainda em funcionamento”, afirmou.
OBRA EM PREPARAÇÃO
João Paulo Guerreiro explicou que o município está a acompanhar o processo de recuperação em articulação com a Comunidade Intermunicipal e as entidades da Justiça.
Segundo o autarca, o processo está a avançar, embora a realização da obra enfrente também dificuldades relacionadas com a contratação de quem a possa executar.
“Nós estamos a trabalhar juntamente com a Comunidade Municipal e com as instâncias da Justiça, para que a obra venha a ser efetuada o mais rápido possível”, afirmou.
A preocupação da Câmara vai, no entanto, além da recuperação física do edifício. O município quer garantir que os serviços judiciais regressem rapidamente ao território.
“A JUSTIÇA NÃO EXISTE EM ALVAIÁZERE”
Para João Paulo Guerreiro, a ausência dos serviços judiciais representa uma perda para todo o concelho.
“A justiça, que é um pilar fundamental de qualquer região, de qualquer município, de qualquer país, neste momento, não existe em Alvaiázere”, afirmou.
O presidente da autarquia considera que a situação afeta diretamente a população e os trabalhadores ligados à Justiça. “Não temos nenhuma entidade que faça justiça em Alvaiázere e quem perde somos todos nós”, sublinhou.
O autarca pediu, por isso, à ministra que utilizasse os seus bons ofícios junto dos responsáveis pela área da Justiça para acelerar a reposição dos serviços.
“Pedia-lhe […] que junto dos seus colegas da área da Justiça também tenham essa preocupação de repor os serviços da justiça a funcionar em Alvaiázere o mais rapidamente possível”, afirmou.
SEM RESPOSTA NO DISCURSO DA MINISTRA
A questão do Tribunal foi colocada por João Paulo Guerreiro no final da sua intervenção. Na intervenção que se seguiu, Margarida Balseiro Lopes centrou o discurso no chícharo, na gastronomia e na dimensão cultural do festival, não respondendo ao pedido apresentado pelo autarca sobre a reabertura do tribunal.
A Câmara mantém, no entanto, o acompanhamento do processo e espera que a recuperação permita devolver ao concelho uma das funções essenciais do Estado.