GOVERNO REFORÇA FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL APÓS TEMPESTADES DO INÍCIO DO ANO
O concelho de Alvaiázere vai receber um adiantamento de 1 133 910 euros para fazer face aos prejuízos provocados pelas tempestades que atingiram o país no início de 2026. A verba resulta de um reforço nacional de 75 milhões de euros do Fundo de Emergência Municipal, decidido pelo Governo e publicado em Diário da República no passado dia 14 de abril.
Este apoio surge na sequência da situação de calamidade decretada no final de janeiro, depois de vários episódios de mau tempo que causaram danos significativos em infraestruturas públicas um pouco por todo o território, incluindo na região Centro.
No caso de Alvaiázere, o montante agora atribuído tem como objetivo permitir uma resposta imediata no terreno, nomeadamente na recuperação de estradas municipais, escolas e outros equipamentos afetados. Trata-se de um adiantamento, ou seja, um valor disponibilizado antes da formalização dos contratos de apoio definitivo, para acelerar as intervenções consideradas urgentes.
Segundo o despacho, estes apoios são calculados com base numa avaliação preliminar dos danos, sendo que o valor atribuído não pode ultrapassar 50% dos prejuízos estimados.
A medida abrange dezenas de municípios, sobretudo das regiões Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, com valores que variam consoante a dimensão dos estragos registados. No distrito e territórios vizinhos, também concelhos como Ansião, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Pombal e Leiria recebem apoios relevantes, refletindo o impacto alargado das intempéries.
O Governo reconhece, no próprio despacho, que “a situação no terreno não se compagina com a demora administrativa”, sublinhando a urgência em disponibilizar meios financeiros para dar início às intervenções mais críticas.
Ainda assim, o processo não está fechado. A atribuição definitiva dos apoios depende da validação final dos prejuízos e da celebração de contratos. Caso os montantes agora adiantados sejam superiores ao valor final aprovado, os municípios terão de devolver a diferença.
Para já, o essencial é que há dinheiro disponível para começar a intervir e dar resposta mais rápida a problemas que afetam diretamente a vida das pessoas.