O concelho de Alvaiázere está abrangido por um novo programa nacional que prevê apoios financeiros à instalação de produtores pecuários e à conversão de matos em pastagens. A medida foi publicada em Diário da República a 6 de abril e insere-se numa estratégia de prevenção de incêndios rurais, através da gestão do território com recurso ao pastoreio.
Na prática, todas as freguesias do concelho passam a poder beneficiar destes incentivos, o que abre portas a novos projetos ligados à agricultura e pecuária, numa altura em que se procura valorizar o mundo rural e reduzir o risco de fogos.
O programa prevê dois tipos de apoio. Por um lado, incentivos à instalação de novos produtores de bovinos, ovinos e caprinos em regime extensivo. Por outro, apoios à transformação de terrenos com mato em áreas de pastagem, criando descontinuidades no território que ajudam a travar a propagação de incêndios.
Segundo a portaria, “o programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais”, apostando numa solução considerada “eficiente e sustentável para a gestão do combustível”.
No caso dos novos produtores, o apoio pode atingir um total de 30 mil euros ao longo de cinco anos, com pagamentos faseados. A isto pode somar-se financiamento para aquisição de animais, ainda a definir em aviso específico.
Já para a conversão de matos em pastagens, o apoio assume a forma de subvenção a fundo perdido, sendo os valores concretos definidos posteriormente. A obrigatoriedade, neste caso, passa por manter as áreas convertidas durante pelo menos cinco anos.
O financiamento global do programa é assegurado pelo Fundo Ambiental, com uma dotação anual que pode chegar aos 30 milhões de euros, sendo os pagamentos feitos através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
A mesma portaria sublinha que estas medidas contribuem não só para a prevenção de incêndios, mas também para “uma gestão ativa e sustentável do território”, com impacto na redução de emissões e na adaptação às alterações climáticas.
As candidaturas serão feitas online, através do portal do IFAP, em prazos a definir em avisos próprios.