O Município de Alvaiázere está a divulgar a abertura de candidaturas ao novo programa “Floresta Ativa”, promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pela Agência para o Clima, através do Fundo Ambiental. A iniciativa, que conta com uma dotação inicial de quatro milhões de euros, pretende apoiar de forma direta e simplificada os proprietários florestais de minifúndio, uma realidade bem presente no concelho de Alvaiázere.
O programa oferece apoios financeiros não reembolsáveis de 650 euros por hectare para candidaturas individuais e 800 euros por hectare para candidaturas coletivas, que podem ser apresentadas entre os dias 2 de junho e 1 de agosto, através da plataforma do ICNF (https://fau.icnf.pt).
Dirigido a zonas como o concelho de Alvaiázere, onde a floresta se encontra profundamente fragmentada e com sérios desafios de gestão, o programa pretende incentivar a valorização florestal, o controlo de combustíveis, a prevenção de incêndios e o combate às espécies invasoras. Entre as ações apoiadas estão a gestão de vegetação espontânea, podas, aproveitamento da regeneração natural e remoção de espécies lenhosas invasoras.
Segundo o ICNF, este apoio surge no seguimento do projeto piloto Vales Floresta e enquadra-se no Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, que visa reforçar a resiliência dos territórios florestais e fomentar uma gestão ativa e sustentável, sobretudo nas áreas de minifúndio.
Podem apresentar candidatura pessoas singulares com legitimidade para intervir nos terrenos florestais (proprietários, arrendatários, usufrutuários), assim como Organizações de Produtores Florestais (OPF), no caso de candidaturas coletivas devidamente autorizadas pelos beneficiários.
As parcelas têm de estar registadas no BUPi (Balcão Único do Prédio) ou no Sistema Nacional de Informação Cadastral e situar-se em território continental.
Os pagamentos são feitos em duas fases: 50% após a aceitação do apoio e os restantes 50% após a comprovação das intervenções com recurso a documentação fotográfica georreferenciada.
Com esta divulgação, o Município de Alvaiázere apela à participação dos proprietários florestais locais, destacando que o programa “Floresta Ativa” é uma oportunidade concreta de apoio financeiro e técnico para recuperar e valorizar o património florestal do concelho, tornando-o mais seguro, produtivo e sustentável.