Mais de uma dezena de empresários do concelho de Alvaiázere participaram numa sessão de esclarecimento sobre as Medidas Ativas de Emprego, que se realizou no passado dia 10 de julho, na Casa Municipal da Cultura de Alvaiázere. A diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, Fernanda Dias, e o subdiretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Figueiró dos Vinhos, Rui Lopes, apresentaram um conjunto de medidas de apoio e incentivo ao emprego e formação profissional.
“Nunca houve uma geração tão qualificada e por outro lado também nunca houve uma taxa de desemprego tão elevada”, começou por afirmar Fernanda Dias, adiantando que “por haver este nível de desemprego é que neste momento há tantas Medidas Ativas de Emprego”. Atualmente, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) dispõe de um conjunto de programas e medidas de emprego que visa essencialmente diminuir os níveis de desemprego em todas as faixas etárias.
Estágios profissionais, Medida Estimulo 2013, apoio à contratação via reembolso da Taxa Social Única, incentivo à aceitação de ofertas de emprego, contratos de empregoinserção e inserção mais, Impulso Jovem, programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas portadoras de deficiências e Estágios Património são algumas das medidas de apoio e incentivo que o IEFP disponibiliza para desempregados e empresas, com vista a reduzir a elevada taxa de desemprego.
“No IEFP há uma resposta para todas as pessoas que se encontrem em situação de desemprego, seja ela de emprego ou de formação”, revelou a diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, acrescentando que os desempregados podem inscrever-se no Centro de Emprego, dirigindo-se diretamente a um balcão ou efetuando o seu registo on-line através da página de internet do IEFP.
“Temos a camada jovem mais qualificada de sempre, com conhecimentos teóricos mas sem prática, contudo muitas vezes a empresa precisa de um profissional competente que seja uma mais-valia para a instituição”, referiu Rui Lopes, adiantando que “os estágios profissionais visam esta empregabilidade, concedendo aos jovens uma experiência de 12 meses em ambiente real de trabalho”. Os estágios profissionais destinam-se a jovens entre os 25 e os 30 anos, as entidades promotoras são todas as entidades sejam elas empresas, autarquias ou IPSS’s e a comparticipação para a empresa pode ir dos 100% no caso de ser o primeiro estagiário aos 80% para os estagiários seguintes.
Além desta medida, o IEFP disponibiliza ainda a Medida Estimulo 2013, que é mais direcionada para as empresas, apontou o subdiretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Figueiró dos Vinhos. A Medida Estimulo 2013 destina-se aos desempregados inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 6 meses e neste caso as empresas que contratam têm alguns apoios financeiros, que “visam colmatar a falta de rentabilidade de uma pessoa enquanto está a aprender a fazer um determinado trabalho”.
O apoio à contratação via reembolso da Taxa Social Única (TSU) foi outra das medidas enumeradas por Rui Lopes. Esta medida visa apoiar as empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos centros de emprego, nomeadamente jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos e adultos com idade igual ou superior a 45 anos. Neste caso, a entidade empregadora beneficia do reembolso de uma percentagem da TSU paga pelo empregador.
As entidades privadas sem fins lucrativos podem ainda admitir desempregados subsidiados e desempregados beneficiários do Rendimento Social de Inserção para a realização de atividades que satisfaçam necessidades sociais, no âmbito dos Contratos Emprego – Inserção e Inserção Mais. Os desempregados que entrem no mercado de trabalho a partir desta medida recebem o valor do subsídio mais 20%, que é financiado em 50% pelo IEFP.
Além destas medidas, os desempregados podem beneficiar igualmente de um Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego, que visa incentivar as pessoas qualificadas que estão no desemprego a aceitar propostas de emprego que não são vantajosas, ou seja, se os desempregados aceitarem uma oferta de trabalho cujo valor do vencimento seja inferior ao subsídio de desemprego, o IEFP paga a diferença.
Por fim, Fernanda Dias falou do Impulso Jovem, que é uma medida direcionada exclusivamente para o público jovem. O Impulso Jovem é um projeto integrado constituído por um estágio profissional, acompanhado de formação e seguido de contratação. Esta medida é destinada aos jovens entre os 18 e os 24 anos que se encontrem inscritos no Centro de Emprego. As entidades empregadoras com 10 ou menos trabalhadores e as autarquias que contratem jovens no âmbito desta medida recebem o primeiro estagiário que é pago 100% pelo IEFP e para os restantes recebem uma bolsa de 80%. Já as empresas com mais de 10 trabalhadores recebem uma bolsa no valor de 80 % para cada estagiário que empreguem.
Além de todas estas medidas de apoio e incentivo à contratação, os desempregados inscritos no IEFP há pelo menos nove meses ou à procura do primeiro emprego podem usufruir do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego. Neste caso, os desempregados recebem o valor total das prestações de desemprego para criar o seu próprio negócio e no caso desse valor não chegar o projeto é encaminhado diretamente para a banca. No Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, o IEFP apoia ainda os beneficiários desta medida com formação e apoio jurídico, mas se o promotor não conseguir manter o projeto durante pelo menos três anos tem de devolver todo o dinheiro recebido.
O IEFP apresenta um conjunto de Medidas Ativas de Emprego que visa reduzir a taxa de desemprego em todas as faixas etárias, por isso Fernanda Dias aconselhou as empresas e os desempregados a dirigirem-se sempre que necessitem aos Centros de Emprego para se informarem “porque a legislação está sempre a mudar”. Além disso, “quando um desempregado chega ao Centro de Emprego é atendido por um técnico que passa a ser o seu gestor de carreira, que vai informando o desempregado das ofertas de emprego e das formações disponíveis para o seu perfil”.