A Câmara Municipal de Alvaiázere aprovou um orçamento “um pouco superior a 20 milhões de euros” para 2026, o mais elevado da última década e o maior desde a entrada em vigor da atual Lei de Enquadramento Orçamental. O documento, que foi aprovado no início de dezembro com a abstenção do Partido Socialista, aponta 2026 como um ano sobretudo de execução de projetos já lançados.
Segundo o presidente da autarquia, João Paulo Guerreiro, trata-se do “seguimento da estratégia que já tínhamos delineado no mandato anterior e que foi sufragada por uma maioria significativa dos alvaiazerenses”.
UM ORÇAMENTO DE PROXIMIDADE
O autarca sublinha que o orçamento mantém a linha seguida nos últimos anos, com foco direto na população. “No fundo reflete um grande foco nas pessoas”, afirmou, destacando o apoio às empresas, às associações e às juntas de freguesia.
Para João Paulo Guerreiro, “este é um orçamento, como foram todos os outros, de muita proximidade e de resolução dos pequenos problemas dos alvaiazerenses, mas sem nunca descurar estrategicamente o caminho e a execução de muitas obras”.
OBRAS ESTRUTURANTES EM EXECUÇÃO
Para além da requalificação da Escola Dr. Manuel Ribeiro Ferreira e da recuperação do campo de jogos de Almoster, obras já em curso e que “serão com certeza as principais a executar”, o orçamento contempla outros investimentos considerados prioritários.
Entre eles estão o complexo biofluvial da Ribeira D’Alge, em Maçãs de D. Maria, e o complexo de desportos de raquete nos Cabaços, na freguesia de Pussos São Pedro.
Está igualmente prevista a requalificação do quartel da GNR de Alvaiázere, uma intervenção aguardada há vários anos. Segundo o autarca, esta obra “permitirá aos nossos guardas terem Carina Gonçalves outras condições, muito melhores, para realizar as suas funções”.
REDE VIÁRIA COM PRIORIDADES DEFINIDAS
A melhoria da rede viária continua a ser uma das principais apostas do município. Algumas intervenções já estão identificadas como prioritárias, tendo em conta o estado das vias e o tráfego.
Nesse sentido, está a avançar a requalificação da estrada entre a Cortiça e a Venda dos Olivais, descrita pelo autarca como “uma das que estava em pior estado e que tem muito movimento”.
Ainda na freguesia de Pussos S. Pedro, está prevista a requalificação do centro de Cabaços, incluindo a Rua Virgínia Peres, ruas adjacentes e a Praça dos Cabaços.
Além disso, a autarquia pretende intervir na Rua Quinta da Rosa, na vila de Alvaiázere, entre o cruzamento junto à estação das bombas de combustível e a rotunda do Pastor, bem como concluir a estrada entre a Igreja Nova e a Igreja Velha de Almoster. A estas juntam-se várias intervenções em vias em calçada e betuminoso espalhadas pelo concelho.
HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS
A habitação é uma das prioridades do mandato e já tem reflexo no orçamento de 2026. João Paulo Guerreiro explicou que o município iniciou uma estratégia conjunta com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) para a criação de uma agência para a habitação.
“O nosso grande investimento tem a ver com habitação a custos acessíveis direcionada para jovens casais e jovens profissionais que se pretendam fixar no concelho”, afirmou, sublinhando que “não se tratará de habitação social”.
A expectativa do executivo é que, até 2030, possam ser disponibilizadas “cerca de três dezenas de habitações a custos acessíveis” no concelho de Alvaiázere, distribuídas pelas várias freguesias.
No que toca à habitação social, “felizmente estamos bem dotados no concelho”, uma vez que “somos um dos municípios com mais oferta per capita de habitação social”. E essa oferta está prestes a aumentar, pois “estamos quase a inaugurar a intervenção que fizemos no mandato passado de requalificação da escola de Pussos para a habitação social”.
APOIO ÀS FAMÍLIAS E AOS MAIS IDOSOS
O orçamento mantém um conjunto alargado de apoios às famílias, à juventude e à população sénior. O presidente da Câmara lembrou que o concelho foi distinguido como município amigo das famílias, referindo que “o nosso conjunto de apoios socioeducativos mostra por si só o que se tem feito”.
No apoio aos mais idosos, continuam projetos como o Radar Social e o CLDS 5G. “Estamos a sinalizar aqueles que estão em situação de maior isolamento ou de maior fragilidade”, referiu, destacando também o apoio contínuo às IPSS do concelho.
IMPOSTOS MUNICIPAIS MANTÊM-SE
No plano fiscal, não há alterações em 2026. O IMI mantém-se na taxa mínima de 0,3 por cento, com majorações e minorações já aplicadas em 2025, a participação variável do IRS continua nos 2,5 por cento e o município volta a não aplicar derrama às empresas.
Segundo João Paulo Guerreiro, esta é “uma característica deste orçamento”, marcada pela “constância e manutenção da política fiscal”, para garantir estabilidade às famílias e às empresas.
Apesar de admitir que o impacto da isenção de derrama “não é fácil de medir”, o autarca aponta indicadores positivos. Um estudo independente recente mostra que as 50 maiores empresas do concelho aumentaram o volume de negócios em mais de 10 milhões de euros e criaram 63 novos postos de trabalho no último ano.
RESPONSABILIDADE REFORÇADA
O autarca, reeleito em outubro para um segundo mandato com maioria reforçada, reconheceu que os resultados eleitorais aumentam a responsabilidade do executivo. “É, acima de tudo, uma responsabilidade muito grande, para não defraudar aquilo que foram as expectativas de uma vasta maioria de alvaiazerenses”, afirmou.
O orçamento de 2026 assume-se assim como um documento de “seguimento da estratégia que já tínhamos delineado no mandato anterior e que foi sufragada por uma maioria significativa dos alvaiazerenses, como vimos nas eleições do passado mês de outubro”.
Essa estratégia tem “um grande foco nas pessoas e no apoio às empresas, às associações e às nossas juntas de freguesia”, apostando numa “política de muita proximidade e de resolução dos pequenos problemas dos alvaiazerenses, mas sem nunca descurar estrategicamente o caminho e a execução de muitas obras”.
