Confesso que tinha outro tema para o artigo deste mês, mas à hora que escrevo este artigo, ouço na televisão que mais um crime que pendia sob Ricardo Salgado acaba de prescrever e que mais nove terão o mesmo destino até ao final do ano.
No caso “Marquês” passado dez anos e repito, dez anos de José Sócrates ser detido em pleno aeroporto, o julgamento continua adiado devido a manobras dilatórias que possibilitam o atraso deste megaprocesso e que possivelmente vai levar à prescrição de muitas das acusações que pendem sob o antigo Primeiro Ministro.
Como é que isto é possível?
São casos como estes que criam um clima de desconfiança na justiça e porque não na nossa democracia.
Nenhum País que se quer avançado, pode ter uma justiça tão lenta e tão pouco eficiente.
O estado nomeadamente a justiça tem de dar o exemplo. Tem de ser célere e justo, tem de eliminar barreiras e conflitos, sem pôr em causa a verticalidade e independência dos seus organismos.
Dirão que todas as sentenças, têm direito ao recurso. É bem verdade. Mas o recurso do recurso, mais um recurso do recurso e por aí fora, não podem impedir que uma sentença seja cumprida.
Têm de ser criados mecanismos legislativos que impeçam esta morosidade da justiça, nem que para isso as principais forças políticas sejam “obrigadas” a criar um pacto de regime e que achem pontes de entendimento nesta matéria.
Portugal, não pode em caso algum ter sob si este rótulo de um País de terceiro mundo. A justiça é pilar do estado democrático de direito. É independentemente da sua natureza, marca indestrutível de um País que ser desenvolvido social e economicamente. Não há desenvolvimento sem justiça.
Agora e bem mais rápido, resta-me desejar-vos um Santo e Feliz Natal!